Baixo Clero #81 | Brígido: Voto por liberar culto presencial é aceno de Toffoli a Bolsonaro

Ao acompanhar o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Kassio Nunes Marques, indicado ao posto pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), e votar a favor da liberação da realização de cultos e missas presenciais durante a pandemia do coronavírus no Brasil, o também ministro do Supremo Dias Toffoli fez um aceno ao governo federal. A avaliação é da colunista do UOL Carolina Brígido, que participou hoje do Baixo Clero #81.

Na entrevista com a apresentadora Carla Bigatto e os colunistas Maria Carolina Trevisan e Diogo Schelp, Brígido destacou que Toffoli e Bolsonaro têm uma relação de proximidade que já vem de anos. Em julgamento iniciado ontem e concluído hoje, a Corte definiu, com um placar de 9 a 2, que estados e municípios podem proibir a realização presencial de eventos religiosos durante a pandemia de covid-19 por meio de decretos.

"Em relação ao [voto do] ministro Dias Toffoli, eu fiquei surpresa, mas foi um surpresa mais ou menos, também", disse Brígido. Ela afirmou que Toffoli e Bolsonaro já tinham uma "relação de amizade prévia" antes mesmo de 2018, ano em que o ministro passou pela presidência da Corte e também quando o atual presidente foi eleito (veja a partir de 34:49 no vídeo acima).

"Quando o Toffoli era advogado na Câmara, ele conversava muito com Bolsonaro. Eles tinham uma relação próxima. E hoje eles continuam tendo essa relação", afirmou a colunista (veja a partir de 35:31 no vídeo acima).

Ela citou ainda uma foto, tirada no ano passado, que mostra Bolsonaro chegando à casa de Dias Toffoli e sendo recebido pelo ministro com o que ela classificou como um "abraço efusivo".

"Eu não tenho dúvidas de que o ministro Dias Toffoli, esse voto dele, é um aceno para o governo, é um aceno de que ali o governo Bolsonaro encontra apoio", complementou Brígido (veja a partir de 36:00 no vídeo acima).

A realização de cultos e missas presenciais durante a pandemia foi centro de deliberação pelo plenário do STF após duas decisões diferentes sobre o tema.

Às vésperas da Páscoa, sob o argumento de preservação da liberdade religiosa, Nunes Marques autorizou celebrações religiosas com a presença de fiéis mesmo após governadores e prefeitos determinarem o fechamento de templos na tentativa de conter a disseminação do novo coronavírus.

Dois dias depois, Gilmar Mendes vetou eventos religiosos em São Paulo. Ele, então, enviou o caso para deliberação da Corte, formada por 11 ministros.

Na avaliação de Brígido, Nunes Marques não foi "ingênuo" ao proferir a decisão monocrática que, às vésperas da Páscoa, autorizou a realização dos cultos.

"Ele sabia que a maioria da Corte votaria contra ele numa decisão de plenário. Mas qual foi o cálculo que ele fez: ele queria garantir a Páscoa. Ele queria garantir que igrejas e templos estivessem abertos na Páscoa. E, nesse sentido, ele saiu vitorioso", afirmou a colunista (veja a partir de 33:21 no vídeo acima).

Frigideira

Tradicional quadro do Baixo Clero, a frigideira desta semana tem dois nomes ligados ao governo Bolsonaro: o advogado-geral da União, André Mendonça, e o ministro Kassio Nunes Marques.

Os colunistas do Baixo Clero Diogo Schelp e Maria Carolina Trevisan escolheram pela fritura de Mendonça e de Nunes Marques por motivos semelhantes: as argumentações usadas por eles na defesa da liberação de cultos e missas presenciais mesmo em meio às medidas restritivas devido à pandemia.

Trevisan citou uma frase dita ontem por Mendonça durante o primeiro dia do julgamento no STF. Ele afirmou: "Os verdadeiros cristãos não estão dispostos jamais a matar por sua fé, mas estão sempre dispostos a morrer para garantir a liberdade de religião e de culto".

"Quer dizer, eu, que não tenho nada com isso, não compartilho dessa mesma percepção, vou correr mais risco por conta dessas pessoas que acham que a liberdade é isso, que tudo bem morrer pela religião para estar presente em um culto. Eu discordo totalmente", afirmou Trevisan (veja a partir de 1:01:00 no vídeo acima).

Ela disse ainda que "o uso que ele [Mendonça] tem feito da religião para ingerir na política é muito perigoso".

Schelp, por sua vez, decidiu fritar Nunes Marques porque o ministro, segundo ele, acompanhou essa "toada" e fez uso de uma argumentação "completamente fora de propósito" em seu voto pela liberação dos cultos presenciais na pandemia (veja a partir de 1:02:27 no vídeo).

Em sua fala, o ministro afirmou que, mesmo com as igrejas estando fechadas, haverá lugares onde o contágio continuará acontecendo. "É uma falácia tão absurda que é difícil começar por onde [analisar]", disse Schelp. Para ele, o objetivo das políticas públicas, durante a pandemia, deve ser sempre o de "tentar diminuir os riscos de contágio".

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