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PF suspeita que planilha indica patrimônio oculto de presidente do TJ

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Gesivaldo Britto - PMPS/Divulgação
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Gesivaldo Britto Imagem: PMPS/Divulgação

Eduardo Militão

Do UOL, em Brasília

29/11/2019 16h50Atualizada em 29/11/2019 16h57

A Polícia Federal suspeita que uma planilha apreendida na Operação Faroeste indica o patrimônio oculto do presidente do TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia), Gesivaldo Britto, que foi afastado do cargo. A informação está em documentos da investigação obtidos pelo UOL.

Hoje, a PF prendeu a desembargadora Maria do Socorro Santiago, que, segundo as investigações, foi flagrada em conversas telefônicas discutindo a destruição de provas. Seis magistrados estão afastados e dois, presos.

Segundo o relator da Operação Faroeste, o ministro Og Fernandes, o presidente do TJ possuía um "operador", seu próprio secretário-geral do tribunal, Antônio Roque Nascimento. "É o principal assessor do desembargador Gesivaldo Britto, havendo fortes indícios de que atue como uma espécie de operador e corretor na venda de decisões judiciais", narra o magistrado ao decretar a prisão preventiva do servidor, em documento assinado ontem.

O ministro diz que Roque é ligado a outro investigado no esquema, o falso cônsul Adailton Maturino. Ele atuou "na indicação aparentemente dirigida de juízes (a exemplo de Sérgio Humberto Sampaio [preso no sábado] e Marivalda Moutinho) que possam atuar de forma a impulsionar o esquema criminoso idealizado por Adailton Maturino", afirmou Og Fernandes.

A polícia fez busca e apreensão em uma residência de Roque e encontrou pen drives. Num deles, havia um arquivo de Excel que "chamou a atenção" dos agentes, cujo nome era "GB Evolução Patrimonial". A Polícia Federal suspeita que "GB" seja Gesivaldo Britto, o presidente do tribunal.

Dentro do arquivo, havia duas planilhas. "Há abas da planilha identificando 'Planilha de bens declarados" e 'Planilha real de bens" evidenciando a ocultação de patrimônio por parte de Antônio Roque", narram os agentes da PF no relatório circunstanciado de cumprimento de medidas cautelares.

Nos documentos analisados pelo UOL, não há a descrição dos bens relacionados nas duas planilhas.

De acordo com o relator da Operação Faroeste, Og Fernandes, o presidente do TJBA, Gesivaldo Brito, está envolvido no esquema de grilagem e venda de sentenças. "As provas colhidas até o presente momento parecem apontar a sua participação na suposta venda de decisões para legitimação da grilagem de terras no oeste baiano", escreveu o ministro.

De 2013 para cá, 81% dos rendimentos do desembargador não tiveram origem em seus salários.

Indica um volume de ganhos totalmente incompatível com os vencimentos recebidos como servidor público pelo investigado"
Og Fernandes, ministro do STJ

Gesivaldo teve R$ 12,1 milhões em créditos, mas apenas R$ 2,2 milhões eram "pagamentos salariais".

De acordo com Og Fernandes, Roque "demonstrou forte vinculação financeira" com o presidente do TJ. O ministro exemplificou o recebimento de um carro de luxo de uma concessionária da Jaguar Land Rover, que "pode ser mecanismo de recebimento de vantagem indevida e lavagem de dinheiro".

Uma ligação telefônica interceptada mostra uma atendente da empresa questionando Gesivaldo sobre um serviço prestado no carro. O desembargador passa o telefone para Roque cuidar do assunto. "Eu vou passar aqui para a pessoa que tá usando o carro", diz Gesivaldo, na conversa usada por Og Fernandes pra demonstrar o vínculo entre os dois.

O próprio Roque não teria padrão de vida compatível com seus salários. "Nesse quesito patrimonial, verifica-se que há um claro descompasso entre o valor auferido por Antônio Roque como servidor público, R$ 18 mil reais segundo suas declarações, e seu patrimônio, que, segundo ele mesmo, já alcança cerca de R$ 1,5 milhão, mas em verdade o investigado ostenta um padrão de vida muito superior", anotam os policiais no relatório circunstanciado de cumprimento de medidas cautelares.

"O importante é que a verdade prevaleça", diz desembargador

O UOL solicitou esclarecimentos ao Tribunal de Justiça da Bahia sobre as suspeitas dos investigadores em relação ao patrimônio do desembargador Gesivaldo e sua relação com Antônio Roque. Em resposta, a assessoria do TJ-BA enviou nota em que reproduz avaliação do presidente em exercício do tribunal sobre a nova fase da Operação Faroeste.

"Para o presidente do TJ-BA em exercício, desembargador Augusto de Lima Bispo, o importante é que a verdade prevaleça e a paz possa voltar a fazer parte desta família composta por quase 8 mil servidores, 595 juízes e 60 desembargadores que trabalham com presteza, lisura e dedicação ao Poder Judiciário", afirmou.

A assessoria ainda disse que "o Superior Tribunal de Justiça, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal são as instituições mais recomendáveis, neste atual momento, para prestar os devidos esclarecimentos".

Apesar disso, o tribunal diz que colabora com as investigações "sempre respeitando o princípio do contraditório, que preserva a proteção ao direito de defesa".

A reportagem também procurou os advogados de Gesivaldo e Roque, mas não os localizou. Os esclarecimentos serão publicados se forem recebidos.

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