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AGU estuda recurso para manter Sérgio Camargo na Fundação Palmares

Sergio Camargo é o novo presidente da Fundação Palmares - Reprodução/Facebook
Sergio Camargo é o novo presidente da Fundação Palmares Imagem: Reprodução/Facebook

Do UOL, em São Paulo

04/12/2019 20h21

A Advocacia Geral da União (AGU) informou já estuda o "recurso cabível" para manter a nomeação de Sérgio Camargo como presidente da Fundação Palmares.

Hoje, a Justiça publicou uma decisão suspendendo a nomeação de Camargo ao cargo. A Fundação Palmares é o órgão responsável por criar políticas públicas para promover a cultura afro-brasileira.

O juiz Emanuel José Matias Guerra, da 18ª Vara Federal do Ceará, se posicionou de forma favorável de uma ação civil movida pelo advogado Helio de Sousa Costa.

"Em face do todo o exposto acolho, em juízo de cognição sumária, típica à espécie, os argumentos trazidos pela parte autora, razão pela qual suspendo os efeitos do Ato 2.377, de 27 de novembro de 2019, da lavra do Ministro-Chefe da Casa Civil tornando sem efeito a nomeação do senhor Sérgio Nascimento de Camargo para o cargo de Presidente da Fundação Cultural Palmares", afirma Guerra na decisão.

A AGU afirmou que ainda não recebeu a decisão da Justiça cearense, mas que irá recorrer.

Camargo havia sido indicado ao cargo no último dia 27 de novembro e causou rejeição na população por conta de suas publicações de ataques a personalidades e ao movimento negro.

Ele chegou a se posicionar contra as cotas raciais, o Dia da Consciência Negra e a vereadora Marielle Franco que foi assassinada no ano passado.

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