Topo

Bolsonaro pagará apenas 2,85% do que Brasil deve a fundo do Mercosul

Jair Bolsonaro - Sergio Lima/AFP/Getty Images
Jair Bolsonaro Imagem: Sergio Lima/AFP/Getty Images

Luciana Amaral

Do UOL, em Brasília

06/12/2019 14h37Atualizada em 06/12/2019 15h29

Resumo da notícia

  • Presidente anunciou em cúpula que pagará R$ 12 milhões a fundo do bloco
  • Itamaraty afirma que as pendências são referentes a 2014 e 2015
  • Fundo visa financiar programas que reduzam desigualdade socioeconômica entre países

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou ontem na cúpula do Mercosul (Mercado Comum do Sul) que o Brasil fará o pagamento de R$ 12 milhões ao Focem (Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul) "apesar da difícil situação fiscal do Brasil".

No entanto, o valor representa apenas 2,85% do que o Brasil deve ao fundo. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, considerando a cotação de US$ 1 próximo a R$ 4,10, antes do pagamento de ontem a dívida era de US$ 102.243.312,18. Agora, passa para US$ 99.320.617,58. Ou seja, uma diferença de US$ 2.922.694,6.

O ministério informou que as pendências são referentes a 2014 e 2015, quando a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) ocupava o Palácio do Planalto. Ainda ontem na cúpula, Bolsonaro acrescentou esperar que o Brasil regularize sua dívida junto ao Focem "no futuro próximo".

O fundo tem como objetivo financiar programas que reduzam as desigualdades socioeconômicas dentro dos países do bloco. Podem ser financiadas com recursos do Focem, por exemplo, a construção de conjuntos habitacionais, revitalização de rodovias e projetos de saneamento urbano.

A dívida do Brasil perante órgãos internacionais não se restringe somente ao Focem. Até setembro, o Brasil era o segundo maior devedor à ONU (Organização das Nações Unidas) atrás somente dos Estados Unidos.

O Brasil acumulava pagamentos atrasados no valor de US$ 433,5 milhões para todas as áreas da entidade. Para o orçamento regular, a dívida seria de US$ 143 milhões.

Numa carta enviada ao governo brasileiro e a outros devedores, a ONU alerta que está prestes a ficar sem liquidez e apela para que os países façam os pagamentos de suas contribuições obrigatórias. Sem esse dinheiro, salários poderão ser suspensos, além de interrupções em operações pelo mundo.

No total, estados destinaram US$ 2 bilhões para o orçamento regular da ONU em 2019. Mas o buraco é de US$ 1,3 bilhão. Dos 194 países da entidade, 129 estão em dia com seus pagamentos.

O governo Bolsonaro teve início em 1º de janeiro de 2019, com a posse do presidente Jair Bolsonaro (então no PSL) e de seu vice-presidente, o general Hamilton Mourão (PRTB). Ao longo de seu mandato, Bolsonaro saiu do PSL e ficou sem partido até filiar ao PL para disputar a eleição de 2022, quando foi derrotado em sua tentativa de reeleição.