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Comissão do Senado discutirá mudanças na escolha de ministros do STF

19.mai.2016 - Em sessão nesta quinta-feira, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram suspender provisoriamente a lei que liberava o uso da fosfoetanolamina sintética, conhecida como "pílula do câncer". O uso tinha sido autorizado por uma lei aprovada no Congresso Nacional e sancionada pela presidente afastada Dilma Rousseff em abril - Rosinei Coutinho/SCO/STF
19.mai.2016 - Em sessão nesta quinta-feira, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram suspender provisoriamente a lei que liberava o uso da fosfoetanolamina sintética, conhecida como "pílula do câncer". O uso tinha sido autorizado por uma lei aprovada no Congresso Nacional e sancionada pela presidente afastada Dilma Rousseff em abril Imagem: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Da Agência Senado

13/01/2020 17h33

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) vai analisar mudanças na forma de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Atualmente, a escolha é feita pelo presidente da República mas, com a proposta, a indicação seria feita a partir de uma lista tríplice, com nomes indicados por STF, pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pela Procuradoria-Geral da República.

Além disso, se a novidade for aprovada, o mandato seria fixado em dez anos, sendo proibida a recondução.

Essas mudanças estão previstas no substitutivo do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), elaborado a partir da PEC 35/2015, proposta de emenda à Constituição apresentada pelo senador Lasier Martins (Podemos-RS). Anastasia também incorporou sugestões de outras propostas.

Para o senador Plínio Valério (PSDB-AM), o fim do cargo vitalício fará com que os magistrados prestem contas à sociedade. A reportagem é de Marcella Cunha, da Rádio Senado.

Dois ministros da atual formação do STF deixarão o Supremo durante a gestão Bolsonaro: Marco Aurélio Mello e o decano Celso de Mello.

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