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MBL faz lobby por setor de serviços contra alíquota única na PEC tributária

O deputado Federal, Kim Kataguiri (DEM-SP), um dos líderes do MBL - Kleyton Amorim/UOL
O deputado Federal, Kim Kataguiri (DEM-SP), um dos líderes do MBL Imagem: Kleyton Amorim/UOL

Guilherme Mazieiro

Do UOL, em Brasília

23/01/2020 14h02Atualizada em 23/01/2020 14h24

Resumo da notícia

  • MBL é favorável à reforma tributária, mas contra alíquota única para todos os setores
  • Para movimento, agronegócio, serviços e construção civil podem ser impactados por reforma e ter aumento de preços
  • Segundo deputado Kim Kataguiri (DEM), essas áreas são as que empregam mais e podem ser afetadas diretamente
  • Governo e relator da reforma justificam que mudança trará justiça social e tributária para o país

O setor de serviços ganhou um aliado para barrar o aumento de alíquota proposto na reforma tributária, o MBL (Movimento Brasil Livre). O grupo atua em redes sociais para divulgar peças em linguagem simples e criticar o aumento de preços na cesta básica, e reflexos para serviços e agronegócios.

Um dos líderes do MBL, o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), começou a dialogar com representantes do setor de varejo, agronegócios e construção civil, após analisar as propostas da PEC 45. O texto tramita na Câmara e é simpático ao governo Jair Bolsonaro (sem partido).

"Somos favoráveis à reforma tributária. Nós temos uma visão favorável a unificar impostos e que a receita fique no estado de destino. Mas somos críticos a unir a alíquota de serviço com produto, porque deixa desproporcional o que é cobrado no serviço", afirmou o deputado Kim ao UOL.

A pauta é prioritária para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Em dezembro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou uma comissão mista para discutir os textos de Câmara e Senado sobre o tema. Mas a ideia não saiu do papel e deve ser instalada em fevereiro, na volta do recesso parlamentar.

MBL faz campanha em redes sociais contra alíquota única em reforma tributária - Reprodução/Facebook MBL
MBL faz campanha em redes sociais contra alíquota única em reforma tributária
Imagem: Reprodução/Facebook MBL

"Fazendo análise interna durante o recesso, a gente chegou nos mesmos pontos de convergência desses setores. Evidentemente que esses setores vão ser prejudicados e fomos saber a opinião deles. É natural que o MBL passe a aglutinar essas associações. Em certa medida, sim, somos porta-voz dessa visão", disse Kim.

O setor de serviços é responsável por cerca de dois terços do PIB (Produto Interno Bruto) e um dos que mais emprega no país. As projeções que tributaristas ligados ao setor fazem são de que o aumento de alíquota significaria elevação de 30% nos preços.

Divulgação

O material está nas redes sociais do MBL e é compartilhado por empresários em nichos e junto à população em geral. As peças vão na contramão do que propõe o governo. O núcleo do Ministério da Economia, responsável pela reforma tributária, se organiza para superar a atuação de grupos da área de Serviços.

Com o recesso parlamentar, a atuação do MBL foca em divulgar material nas redes sociais e se aproximar de grupos contra a unificação das alíquotas. Nos próximos dias devem ser veiculados materiais sobre impactos para os prestadores de serviço.

"Reforma modifica alíquotas e não gera compensação. Ataca justamente a ponta. A cesta básica é um exemplo, mas prestadores de serviços também serão vilipendiados com a reforma, que joga a alíquota de 8 para 27%", disse Rubens Nunes, um dos coordenadores nacionais do MBL.

Nesta semana, o relator da pauta no Congresso, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), se reuniu com o secretário da Receita, José Tostes, e assessores do ministro Paulo Guedes (Economia) para debater pontos da reforma.

Na visão do relator e dos defensores da PEC, a alíquota única é fundamental para garantir justiça tributária e social para o desenvolvimento do país.

O governo deve enviar um projeto de lei, em fevereiro, com uma proposta de unificação dos impostos PIS/Cofins.

"A ideia pode até parece boa, já que o imposto será igual para todos e seria o mais justo, mas, na verdade, irá afetar principalmente os mais pobres, já que representará um aumento de impostos em produtos de consumo, enquanto produtos de luxo, que hoje têm alíquotas maiores, ficarão mais baratos", informa uma das peças do MBL.

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