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Com reforma empacada, relator da tributária se reúne com equipe econômica

17.mai.2016 - O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) é relator da reforma tributária - Charles Sholl/Futura Press/Estadão Conteúdo
17.mai.2016 - O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) é relator da reforma tributária Imagem: Charles Sholl/Futura Press/Estadão Conteúdo

Guilherme Mazieiro

Do UOL, em Brasília

21/01/2020 18h36Atualizada em 21/01/2020 20h58

Resumo da notícia

  • Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP) se encontrou com o secretário da Receita e assessoras de Guedes
  • "Queremos saber de fato qual o impacto para cada setor da economia", disse o líder da maioria na Câmara
  • Tema desperta interesse de diferentes setores que podem ser afetados por mudanças na alíquota
  • Governo espera aprovar a reforma ainda no primeiro semestre; assunto é debatido tanto na Câmara como no Senado

O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), se reuniu hoje com a equipe econômica do governo Jair Bolsonaro (sem partido) para discutir pontos que vão embasar seu relatório. O trabalho acontece em paralelo à comissão mista de Senado e Câmara, cujo início de funcionamento estava previsto para dezembro, o que não aconteceu.

Participaram do encontro o secretário da Receita Federal, José Tostes, as assessoras especiais de Paulo Guedes (Economia), Vanessa Canado e Daniella Marques, e técnicos da Câmara. Líder da maioria na Casa, Aguinaldo retomou as atividades antes do fim do recesso, em 3 de fevereiro. Ele se reuniu com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e técnicos da Câmara para estudar a proposta.

"Estamos trabalhando em conjunto. Estão sendo estudos técnicos a partir dos dados do governo para saber, de fato, qual o impacto para cada setor da economia com a reforma", disse o relator.

O tema é sensível e desperta interesse de diferentes setores econômicos que podem ser afetados por mudanças na alíquota. Na semana passada, a assessora de Guedes, Vanessa Canado, disse ao UOL que o governo se organiza para vencer o lobby do setor de Serviços. As declarações provocaram reação de representantes do segmento.

O governo espera aprovar a reforma ainda no primeiro semestre. No mês que vem, o Planalto deve enviar ao Congresso um projeto de lei para unificar os impostos PIS/Cofins. O tema é debatido nas PEC 45 (pela Câmara) e PEC 100 (pelo Senado), a ideia de Guedes é ter um texto de consenso via projeto de lei.

"Todo mundo que me procura reclama que vai ter perda. Então, vamos levantar os dados corretos, com projeções. Isso vai ajudar a entender melhor o cenário e dialogar com parlamentares que, por não saber a fundo do tema, têm resistência", disse Aguinaldo.

Segundo o deputado, o trabalho feito em conjunto com o governo é uma maneira de adiantar o tema. Na avaliação dele, quem vai dar o "tom" dos trabalhos é a comissão mista, que está atrasada e não foi instalada por Davi Alcolumbre (DEM-AP).

"Buscamos uma reforma que garanta a justiça social e equilíbrio. Hoje, está completamente descartada qualquer criação de novo imposto", afirmou.

Relatoria

O deputado Aguinaldo Ribeiro é líder da maioria da Câmara e um dos principais nomes do centrão — grupo informal formado por DEM, PP, PL, Republicanos, PSD, Solidariedade e MDB. Ele assumiu a relatoria da PEC 45, no início do ano passado.

Em paralelo à Câmara, o Senado debate uma reforma tributária, a PEC 110. O texto da reforma que tramita entre os deputados é de autoria de Baleia Rossi (MDB-SP), cujo estudo teve apoio da assessora de Guedes Vanessa Canado à época em que ela integrava o CCiF (Centro de Cidadania Fiscal), entidade independente ligada à indústria.

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