Lula e Boulos são denunciados pelo MPF por invasão do tríplex do Guarujá

O MPF (Ministério Público Federal) em Santos denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o coordenador nacional do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto) e ex-candidato a presidente pelo PSOL, Guilherme Boulos, pela invasão do tríplex atribuído ao petista no Guarujá (SP).

O imóvel foi invadido em 16 abril de 2018, dias após Lula ter sido preso para iniciar o cumprimento de sua pena no primeiro processo em que foi condenado na Operação Lava Jato. O apartamento é ponto central da ação penal e seria uma contrapartida por um esquema de corrupção envolvendo contratos entre a Petrobras e a empreiteira a OAS. Lula já foi condenado no STJ (Superior Tribunal de Justiça) por este caso.

Lula, Boulos e três militantes do MTST são acusados pelo crime previsto no artigo 346 do Código Penal: tirar, suprimir, destruir ou danificar coisa em poder de terceiro por determinação judicial, cuja pena é de detenção de seis meses a dois anos.

Relacionadas

Facas, espada e até livro sobre Lula: os presentes de Bolsonaro no 1º ano

Lula: PT deve olhar evangélico e periferia, que vive entre igreja e tráfico

Procurador que denunciou Glenn acusou sem sucesso Lula, FHC e chefe da OAB

O MPF acusa Lula de ter incentivado a invasão do MTST em virtude de um discurso em 7 de abril de 2018, São Bernardo de Campo (SP), horas antes de se entregar à PF (Polícia Federal). O ex-presidente teria dito a Boulos que o MTST poderia ocupar o imóvel.

Em fevereiro de 2019, quando ainda estava preso em Curitiba, Lula prestou depoimento sobre o caso e negou ter incentivado a invasão. Sua defesa alegou à época que ele usou "uma força de expressão" por estar indignado com a condenação em segunda instância no caso do tríplex.

MPF não quer pena alternativa

Após o oferecimento da denúncia, a Justiça marcou para 16 de julho de 2020 uma audiência para o oferecimento de proposta de transação penal pelo MPF.

A transação penal é um instrumento legal pelo qual os acusados por crimes com pena máxima de dois anos podem ter a pena substituída por restrições de direitos e penas alternativas, como o pagamento de cestas básicas e prestação de serviços à comunidade, mediante a admissão do delito, o que encurta o processo.

O processo está em segredo de Justiça e tramita na 6ª Vara Federal de Santos. Contudo, o UOL teve acesso a uma manifestação do MPF em que a Procuradoria pede o recebimento da denúncia e se posiciona contra Lula ter direito à transação penal, uma vez que o ex-presidente já foi condenado na Justiça.

Apesar de ser contra a transação penal no caso de Lula, o MPF diz que Boulos e os outros três acusados —Anderson Dalécio Feliciano, Andreia Barbosa da Silva e Ediane Aparecida do Nascimento— podem ter esse direito.

Na peça, "em atenção ao princípio constitucional da rápida duração do processo", o MPF pede que Lula seja processado separadamente dos demais e que o processo para uma eventual transação siga em relação aos outros acusados.

No Twitter, Boulos respondeu à acusação do MPF: "é a nova farsa do tríplex". "Que fique claro: a criminalização das lutas não vai nos intimidar, nem nos calar", disse o líder do MTST.

O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, em nota, disse que a denúncia é inepta, pois o ex-presidente é acusado de "danificar coisa própria", mas "jamais foi proprietário do tríplex do Guarujá".

Segundo a defesa do ex-presidente, a denúncia "é mais um capítulo do lawfare [uso estratégico do Direito para fins de perseguição política] praticado contra Lula".

A reportagem tenta contato com os outros denunciados.