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Procurador que denunciou Glenn acusou sem sucesso Lula, FHC e chefe da OAB

Lula participa de entrevista na TVT - Reprodução/TVT
Lula participa de entrevista na TVT Imagem: Reprodução/TVT

Marcelo Oliveira

Do UOL, em São Paulo

21/01/2020 19h34Atualizada em 21/01/2020 21h14

Ex-sargento do Exército e integrante do MPF (Ministério Público Federal) desde março de 2004, o procurador da República Wellington Divino Marques de Oliveira, 50, autor da denúncia contra o jornalista Glenn Greenwald, do The Intercept, coleciona ações polêmicas e insucessos envolvendo figuras públicas.

No documento divulgado hoje, Oliveira acusa Glenn de ser co-autor na invasão de celulares de autoridades. O jornalista nega e fala em tentativa de cercear a imprensa.

Na denúncia, Oliveira se refere a Glenn como "jornalista" entre aspas e diz que o norte-americano "garante que os criminosos serão por ele protegidos".

Antes de atuar no MPF, Oliveira passou pela Procuradoria da República em Uberlândia (MG). Ele também foi chefe do MPF em Goiás. Depois, pediu para ir para a Procuradoria da República no Distrito Federal, onde já havia atuado como defensor público entre 2002 e 2004.

Acusou Lula e FHC

Foi em 2007 que Oliveira viveu a primeira grande polêmica de sua carreira, ao ingressar com uma ação civil pública de improbidade administrativa contra o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por contingenciar recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).

Também foram acusados na mesma ação os então ministros da Fazenda, Guido Mantega; do Planejamento, Paulo Bernardo; e da Justiça, Marcio Thomaz Bastos.

Pelo mesmo motivo (retenção de recursos do Funpen), Oliveira ajuizou outra ação de improbidade contra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e os ex-ministros da Fazenda, Pedro Malan; do Orçamento, Guilherme Gonçalves Dias; e da Justiça, Paulo de Tarso Ramos Ribeiro e Miguel Reale Júnior.

A ação contra Lula foi trancada em novembro de 2017 pela Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Segundo o STJ, a via eleita para a ação (acusação de improbidade administrativa) era inadequada, uma vez que Lula deveria responder por crime de responsabilidade, conduta equivalente ao ato de improbidade pelo ocupante da presidência da República. Este foi o mesmo entendimento da primeira e segunda instâncias, no caso.

Crucifixo

Em 2016, o nome de Oliveira voltou ao noticiário ao investigar o ex-presidente Lula por supostamente ter se apropriado de um crucifixo que ganhou quando era presidente.

O procurador fez um arquivamento parcial no inquérito, que também apura a apropriação indevida de presentes por outros ex-presidentes, que foi rejeitado pela 2ª Câmara de Coordenação do MPF (Criminal), que devolveu a investigação ao MPF no DF e o caso foi assumido por outro procurador.

Presidente da OAB

No final do ano passado, Oliveira denunciou o presidente do Conselho Federal da OAB, Filipe Santa Cruz por calúnia contra o ministro Sergio Moro.

Em entrevista à jornalista Mônica Bergamo, o chefe da OAB disse que o ex-titular da Operação Lava Jato em Curitiba usa o cargo e "banca o chefe de quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que não são investigadas".

A denúncia foi rejeitada em janeiro deste ano pelo juiz Rodrigo Parente Paiva Bentemuller, da 15ª Vara Federal do Distrito Federal, para quem Santa Cruz pode ter exagerado no pronunciamento, mas não teve a intenção de caluniar o ministro.

A ação também pedia o afastamento de Santa Cruz do cargo, argumento rejeitado pelo juiz, que entendeu que só a OAB poderia determinar tal medida.

Denúncia contra Glenn é inconstitucional e pretende intimidar a imprensa

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