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Em carta, governadores rebatem Bolsonaro e defendem Pacto Federativo

Presidente da República cobra governadores por ICMS sobre combustíveis - Marcos Corrêa/PR
Presidente da República cobra governadores por ICMS sobre combustíveis Imagem: Marcos Corrêa/PR

Do UOL, em São Paulo

17/02/2020 14h05

Uma carta assinada por 20 governadores foi divulgada hoje com o intuito de defender o Pacto Federativo. A iniciativa tenta rebater recentes declarações do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), contra o conjunto de dispositivos constitucionais em questão.

O documento questiona Bolsonaro por confrontar governadores, em especial a respeito de questões tributárias. Desde janeiro, o presidente da República tem afirmado que é possível reduzir o preço dos combustíveis se o valor do ICMS sobre o produto for recalculado.

"Os governadores cobram, em média 30% de ICMS, sobre o valor médio cobrado nas bombas dos postos e atualizam apenas de 15 em 15 dias, prejudicando o consumidor", alegou Bolsonaro no Twitter em 2 de fevereiro.

Para os signatários da carta, Bolsonaro confronta os governadores sem expressamente abordar o tema, "apenas desafiando governadores a reduzir impostos vitais para a sobrevivência de seus estados".

Além disso, os governadores ainda afirmam que Bolsonaro está "se antecipando a investigações policiais para atribuir fatos graves à conduta das polícias e de seus governadores, não contribuem para a evolução da democracia no Brasil".

"É preciso observar os limites institucionais com a responsabilidade que nossos mandatos exigem. Equilíbrio, sensatez e diálogo para entendimentos na pauta de interesse do povo é o que a sociedade espera de nós", diz o texto.

A carta é assinada por Gladson Cameli (PP-AC), Renan Filho (MDB-AL), Waldez Góes (PDT-AP), Wilson Lima (PR-AM), Rui Costa (PT-BA), Camilo Santana (PT-CE), Ibaneis Rocha (MDB-DF), Renato Casagrande (PSB-ES), Flávio Dino (PCdoB-MA), Reinaldo Azambuja (PSDB-MS), Romeu Zema (Novo-MG), Helder Barbalho (MDB-PA), João Azevêdo (Cidadania-PB), Paulo Câmara (PSB-PE), Wellington Dias (PT-PI), Wilson Witzel (PSC-RJ), Fátima Bezerra (PT-RN), Eduardo Leite (PSDB-RS), João Doria (PSDB-SP) e Belivaldo Chagas (PSD-SE)

Confira o texto na íntegra:

Recentes declarações do presidente da República, Jair Bolsonaro, confrontando governadores, ora envolvendo a necessidade de reforma tributária, sem expressamente abordar o tema, mas apenas desafiando Governadores a reduzir impostos vitais para a sobrevivência dos Estados, ora se antecipando a investigações policiais para atribuir fatos graves à conduta das polícias e de seus Governadores, não contribuem para a evolução da democracia no Brasil.

É preciso observar os limites institucionais com a responsabilidade que nossos mandatos exigem. Equilíbrio, sensatez e diálogo para entendimentos na pauta de interesse do povo é o que a sociedade espera de nós.

Trabalhando unidos conseguiremos contribuir para melhorar a qualidade de vida dos brasileiros, pela redução da desigualdade social e pela busca por prosperidade econômica. Juntos podemos atuar pelo bem do Brasil e dos brasileiros.

Nesse sentido, convidamos o Senhor Presidente da República para o próximo Fórum Nacional de Governadores, a ser realizado em 14 de abril do ano em curso

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redetv

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