PUBLICIDADE
Topo

Congresso discute votações à distância para frear avanço do coronavírus

Guilherme Mazieiro e Luciana Amaral

Do UOL, em Brasília

17/03/2020 12h11Atualizada em 17/03/2020 17h15

Com o avanço dos casos de coronavírus no país e a primeira morte confirmada hoje, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal podem votar resoluções para permitir votações à distância.

As propostas são analisadas por líderes partidários junto aos respectivos presidentes da Casas, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP). A expectativa é de que sejam votadas simbolicamente durante a tarde.

As medidas devem permitir que os parlamentares consigam votar, por exemplo, de seus smartphones. No último domingo (15), Maia comunicou os deputados, por mensagem de áudio, de que a Câmara deve votar projetos voltados para a crise do coronavírus e não via necessidade de aglomerar 300 deputados em plenário. Ao todo, são 513 deputados federais e 81 senadores.

O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), confirmou à reportagem procurar uma forma de votar matérias sobre o coronavírus com a ativação de votação remota, ainda não prevista pelo regimento do Parlamento.

"O uso do Sistema de Deliberação Remota (SDR) é medida excepcional a ser determinada pelo Presidente da Câmara dos Deputados para viabilizar o funcionamento do Plenário durante a emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19)", descreve o projeto de resolução da Câmara.

No Senado, há um relatório com o mesmo objetivo elaborado pelo senador Antonio Anastasia (PSD-MG) em discussão, inclusive prevendo a modalidade remota em mais situações.

São abrangidas "guerra, convulsão social, calamidade pública, pandemia, emergência epidemiológica, colapso do sistema de transportes ou situações de força maior que impeçam ou inviabilizem a reunião presencial dos parlamentares no edifício do Congresso Nacional ou em outro local físico".

Segundo o parecer de Anastasia sobre projetos relativos à votação virtual já existentes, cada sessão terá apenas um item na pauta e duração máxima de seis horas, prorrogáveis se necessário, em função da urgência.

Para participarem da sessão virtual, os senadores se conectarão a plataformas móveis de comunicação, como celulares e tablets, ou computadores conectados à internet com exigência de verificação em duas etapas para a autenticação dos parlamentares e logarão em endereço eletrônico informado pelo Congresso.

Anastasia conversa com Alcolumbre e líderes na Casa para tentar votar o relatório hoje. No entanto, não há certeza de quórum no Senado.

Sessão do Congresso é cancelada

A sessão conjunta do Congresso marcada para as 11h de hoje (17) foi cancelada em razão do baixo quórum. Às 11h30, por exemplo, 50 deputados registravam presença na Câmara, um a menos do que o necessário para abertura de sessão. Não houve acordo de procedimento nem de pauta.

A discussão de reformas defendidas pelo Palácio do Planalto e a análise de vetos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já estão atrasadas devido à pandemia do coronavírus. Não havia nova data para uma sessão conjunta do Congresso com votação de propostas até a última atualização desta reportagem.

Muitos parlamentares evitaram viajar para Brasília, onde ao menos 14 pessoas da comitiva presidencial de Jair Bolsonaro (sem partido), que voltou há menos de uma semana dos Estados Unidos, estão infectadas pelo vírus.

"Vamos discutir e fazer pequenos ajustes no texto. A ideia é que nesses períodos em que há crescimento dos casos de coronavírus não seja necessária a aglomeração de parlamentares e servidores", declarou o líder do PSB, Alessandro Molon.

Quase todas as reuniões de comissões no Congresso marcadas para esta semana foram canceladas. Uma das únicas reuniões ainda mantidas é uma sessão deliberativa da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, mantida para amanhã. Deverá ser apresentado parecer da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) emergencial.

Ainda assim, a presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS),defende restrições na presença de parlamentares e funcionários no Parlamento. Ela afirmou ser possível fazer sessões apenas com discussão e votação de projetos, sem assessores, e com distância mínima de 1,5 metro.

"Defendo que parlamentares sem sintomas devam estar em Brasília assim que tiverem resultado negativo do exame. Devemos estar prontos para votar qualquer proposta do governo que agilize o fim da epidemia do coronavírus. E ainda dar andamento aos projetos de relevância para o país", disse à reportagem.

A opinião da senadora é compartilhada por boa parte de seus colegas, que defendem uma presença parcial dos parlamentares no Congresso nessas próximas semanas e foco em votações de projetos que ajudem no combate ao coronavírus e a remediar efeitos negativos na economia por causa da pandemia.

Ouça o podcast Baixo Clero, com análises políticas de blogueiros do UOL. Os podcasts do UOL estão disponíveis em uol.com.br/podcasts, no Spotify, Apple Podcasts, Google Podcasts e outras plataformas de áudio.

Coronavírus