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Sem consenso sobre presença por coronavírus, Congresso cancela sessão

Imagem de arquivo de sessão no Congresso - DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO — Imagem de arquivo de sessão no Congresso Imagem: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO

Luciana Amaral e Guilherme Mazieiro

Do UOL, em Brasília

17/03/2020 11h02Atualizada em 17/03/2020 11h59

O Congresso Nacional cancelou a sessão conjunta marcada para hoje após falta de consenso sobre a presença de parlamentares devido à pandemia de coronavírus. Senadores defendem a presença parcial dos parlamentares no Congresso, mas ainda não há acordo sobre como proceder.

A expectativa inicial para a sessão de hoje era de que o Parlamento votasse o mínimo de propostas, com foco nas que ajudem o combate ao coronavírus. No entanto, não havia acordo de procedimento nem de pauta.

Muitos parlamentares ainda não chegaram a Brasília com receio de se infectarem com o coronavírus - o Senado já conta com pelo menos duas pessoas doentes - e de perder viagem pela falta de quórum. Desde a semana passada, o Congresso freou as atividades legislativas e cancelou diversas reuniões agendadas para evitar aglomerações.

Nos bastidores, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), discutem com líderes votar uma resolução de votação virtual. No caso, a votação em plenário aconteceria apenas com a presença de líderes partidários e poucos funcionários, sem necessidade de todos os 81 senadores e 513 deputados federais.

Não havia nova data para uma sessão conjunta do Congresso com votação de propostas até a última atualização desta reportagem. Uma sessão do Parlamento está marcada para 26 de março, mas é solene e deve ainda ser cancelada.

Além da sessão do Congresso, a audiência pública para debater a PEC da prisão em segunda instância, agendada para hoje, foi desmarcada pelo presidente da comissão especial, Marcelo Ramos (PL-AM).

Ontem, o relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), anunciou também o adiantamento da reunião marcada para hoje para a semana que vem.

A Câmara marcou uma sessão plenária para hoje, mas sua realização vai depender do quórum.

Tebet defende sessões sem assessores

Uma das únicas reuniões ainda mantidas é uma sessão deliberativa da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, mantida para amanhã. Deverá ser apresentado parecer da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) emergencial.

A presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), pretende manter o calendário previsto com votação da proposta na comissão na semana que vem. Duas audiências públicas para debater a PEC que aconteceriam hoje, porém, foram suspensas.

"Defendo que parlamentares sem sintomas devam estar em Brasília assim que tiverem resultado negativo do exame. Devemos estar prontos para votar qualquer proposta do governo que agilize o fim da epidemia do coronavírus. E ainda dar andamento aos projetos de relevância para o país", disse à reportagem.

Para evitar aglomerações, Tebet defende sessões apenas com discussão e votação de projetos, sem assessores, e com distância mínima de 1,5 metro.

A opinião da senadora é compartilhada por boa parte de seus colegas, que defendem uma presença parcial dos parlamentares no Congresso nessas próximas semanas.

O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), afirmou procurar uma forma de votar matérias sobre o coronavírus com a ativação de votação remota, ainda não prevista pelo regimento do Parlamento.

A líder do Cidadania no Senado, senadora Eliziane Gama (MA), disse achar correta a suspensão da maioria dos trabalhos legislativos, mas também defendeu reuniões de parlamentares para a votação de projetos de impacto em relação à pandemia do coronavírus.

A senadora Kátia Abreu (PP-TO) afirmou que o Congresso "não deve fechar as portas e, sim, reduzir em 70% o movimento, pois o país pode precisar de nós nesta hora crítica". Ao seu ver, as instituições devem ficar de plantão.

Na avaliação do senador Elmano Férrer (Podemos-PI), os atos administrativos tomados pelo Senado para restringir reuniões e a circulação de pessoas no grupo de risco estão corretos. Caso haja maior propagação do coronavírus, ele defende medidas mais rigorosas, como a suspensão completa das atividades.

O líder da minoria no Senado, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), também afirmou concordar em votar somente o que é urgente e prioritário.

Coronavírus liga alerta pelo mundo

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3.abr.2020 - Vista geral do hospital de campanha Nightingale, no centro de convenções ExCel, em Londres, com capacidade para atender 4.000 pessoas com covid-19

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PAULO LOPES/ESTADÃO CONTEÚDO

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Herculano Barreto Filho/UOL

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