Lava Jato pede prisão domiciliar de Paulo Preto por conta do coronavírus

Atendendo uma solicitação do Conselho Nacional de Justiça, a Força Tarefa da Lava Jato em São Paulo, do Ministério Público Federal, anunciou hoje que pediu a revisão da prisão preventiva de Paulo Vieira de Souza, acusado de ser operador de propinas em obras da Dersa e do sistema viário de São Paulo.

Segundo nota divulgada pelo MPF, a pandemia da covid-19 "fez com que hoje o Conselho Nacional de Justiça expedisse uma recomendação orientando a reavaliação das prisões provisórias, em especial quanto a presos inseridos no grupo de risco de contágio pelo vírus — como idosos —, bem como quanto a prisões preventivas superiores a 90 dias, ou relacionadas a crimes praticados sem violência ou grave ameaça à pessoa, indicando critério de máxima excepcionalidade para novas ordens de prisão preventiva".

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Diante disso, o MPF se posicionou contrário ao relaxamento da prisão, mas pela sua conversão em prisão domiciliar, uma vez que o réu, que responde a quatro processos que tramitam na Justiça Federal de São Paulo, é maior de 70 anos e, portanto, integra grupo de risco para quadro grave da infecção causada pelo novo coronavírus.

Paulo Vieira de Souza ainda está preso no Complexo Médico Penal de Curitiba e é réu em quatro ações sob responsabilidade da Força-Tarefa da Lava Jato e responde pela prática de numerosos crimes, incluindo corrupção, peculato, lavagem de dinheiro, formação de cartel e destruição de provas.

Já condenado em duas ações, pelo juízo da 5ª Vara Federal de São Paulo — tendo uma das sentenças sido anulada por decisão que foi objeto de recurso —, o ex-Diretor da Dersa está preso preventivamente no Complexo Médico Penal de Curitiba.

No começo de 2020, todas as ações a que Paulo Vieira de Souza responde passaram a tramitar em São Paulo e, por isso, a Força-Tarefa da Lava Jato local requereu recentemente sua transferência para um dos presídios do estado. Ontem, a Lava-Jato paulista pediu a manutenção de sua prisão preventiva, apontando a existência de diversos motivos para que ele seguisse preso, mas diante da determinação do CNJ, a força-tarefa reviu sua decisão.

O MPF requereu que, caso a prisão preventiva seja substituída pela domiciliar que Paulo Vieira de Souza seja submetido a monitoramento eletrônico com tornozeleira e afirma que a nova condição não seria uma forma indireta de soltura.

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