Justiça requisita dados sobre posts contra isolamento apagados pela Secom

A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou que o Twitter repasse dados sobre os posts apagados pela Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência da República) em que tinham sido divulgadas peças publicitárias de uma campanha contra o isolamento social, principal estratégia de combate à covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. No sábado, o Judiciário já havia proibido o governo federal de seguir divulgando o material.

A campanha da Secom tinha o mote "O Brasil não pode parar". O senador Flávio Bolsonaro (Repúblicanos-RJ), filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro (Sem partido), divulgou no Twitter um vídeo elaborado pela Secom no qual as medidas de restrição de circulação eram atacadas. Após a decisão da Justiça, a Secom apagou posts nas redes sociais em que artes relacionadas à mesma campanha foram divulgadas.

A Justiça determinou que o Twitter forneça os logs -- registros sobre as ações executadas -- da conta da Secom no Twitter nos dias 26 e 27 de março. A Justiça quer "relatório circunstanciado com os "logs" de acesso e os registros de postagens entre os dias 26 e 27 de março de 2020 da conta @SecomVc, atribuída àSecretaria de Comunicação da Presidência da República, bem como os logs de acesso e o registro de eventual apagamento de postagens neste período".

Caso o Twitter não cumpra a determinação em até 5 dias, será aplicada multa diária de R$ 10 mil. A decisão ainda estabelece a possibilidade de busca e apreensão na sede da empresa.

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A Secom negou que tenha realizado qualquer campanha nesse sentido. Segundo nota divulgada pela secretaria na sexta-feira, nenhuma campanha oficial foi divulgada. O vídeo postado por Flávio Bolsonaro "trata-se de vídeo produzido em caráter experimental, portanto, a custo zero e sem avaliação e aprovação da Secom. A peça seria proposta inicial para possível uso nas redes sociais, que teria que passar pelo crivo do Governo. Não chegou a ser aprovada e tampouco veiculada em qualquer canal oficial do Governo Federal. Cabe destacar, para não restar dúvidas, que não há qualquer campanha do Governo Federal com a mensagem do vídeo sendo veiculada por enquanto, e, portanto, não houve qualquer gasto ou custo neste sentido".

Já o presidente Jair Bolsonaro afirmou se tratar de um vazamento, mesmo tendo partido do próprio filho.

"Alguma TV mostrou o vídeo? A Secom faz N vídeos, aquele vídeo vazou. Não tem o que discutir. Como vaza tudo nesse país, às vezes nem vaza e vocês publicam", afirmou o presidente a jornalistas no Palácio da Alvorada, neste domingo (29).