Moro autoriza uso da Força Nacional pelo Ministério da Saúde por covid-19

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, autorizou ontem o emprego da Força Nacional para dar apoio às ações do Ministério da Saúde na prevenção e combate da pandemia do novo coronavírus.

A decisão foi publicada ontem em edição extra do Diário Oficial da União e vale até o dia 28 de maio, podendo ser prorrogada em caso de necessidade.

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Segundo o texto, a Força Nacional irá atuar "nas ações de preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio por meio de apoio às ações do Ministério da Saúde na prevenção e combate da pandemia do novo coronavírus, em caráter episódico e planejado, por até 60 dias, a contar de 30 de março até 28 de maio de 2020."

Pela portaria, as ações de apoio poderão compreender, entre outras, as seguintes atividades:

• auxílio aos profissionais da área de saúde para que possam atender com segurança todas as pessoas que se mostrem com suspeitas de estarem infectadas pelo novo coronavírus;
• reforço das medidas policiais de segurança que garantam o funcionamento dos centros de saúde (hospitais, UPAs etc);
• garantia da segurança e auxílio na distribuição e armazenamento de produtos e/ou insumos médicos e farmacêuticos;
• garantia da segurança e auxílio na distribuição e armazenamento de gêneros alimentícios e produtos de higiene;
• garantia da segurança e auxílio no controle sanitário realizado em portos, aeroportos, rodovias e centros urbanos;
• patrulhamento ou guarda ostensiva com o objetivo de evitar saques e vandalismos;
• realização de campanhas de prevenção ou proteção de locais para a realização de testes rápidos por agentes da saúde públicas;
• aplicação das medidas coercitivas previstas na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e na Portaria Interministerial nº 5, de 17 de março de 2020, conjunta dos Ministérios da Saúde e da Justiça e Segurança Pública.

O Ministério da Saúde informou ontem que o Brasil registra 4.579 casos oficiais de covid-19, doença causada pelo novo coronavírus no país. Já o número de mortes subiu para 159.