Bolsonaro quer volta às aulas em Colégio Militar a partir de segunda

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cogitou a possibilidade de voltar com as aulas em um Colégio Militar, em Brasília, mas disse que ainda irá conversar com o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva.

"Este, talvez, seja o primeiro gesto para voltarmos à normalidade aqui no Brasil. Não está batido o martelo ainda", disse Bolsonaro. "É o primeiro passo, mas os pais estão com medo, o que é natural, gradual, para voltarmos à normalidade", completou.

Na semana passada, um desembargador ordenou que uma escola militar pare de colocar professores e funcionários técnicos para trabalhar dentro da instituição durante a pandemia do coronavírus. Ele usou como base uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, que acabou sendo confirmada na última quarta-feira (15) pelo Supremo Tribunal Federal (STF),

A decisão não atinge os estudantes, mas o sindicato que abriu a ação e uma representação na Procuradoria Geral da República (PGR), espera que ela seja estendida a alunos de todo o país em breve.

Como mostrou o UOL, escolas e academias militares têm mantido alunos em regime de internato mesmo com a pandemia de covid-19. O Ministério da Defesa diz que eles não correm riscos.

O desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Rogério Favretto discordou. "A omissão da autoridade militar em suspender as aulas presenciais (...) caracteriza violação de direitos fundamentais dos servidores representados, passível até de responsabilização civil e penal, mormente quando está em jogo o valor maior da vida humana", escreveu ele, em decisão na tarde quarta-feira (15), poucas horas antes do Supremo confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes em plenário.

Favretto se baseou na decisão do ministro segundo a qual o governo federal deve respeitar decisões de prefeituras e estados no isolamento social da população. "O STF determinou ao governo federal que respeite as determinações emanadas dos demais entes federativos", disse o desembargador.