Bolsonaro recua e anula nomeação de Ramagem à direção-geral da PF

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) desistiu de nomear o delegado Alexandre Ramagem como substituto de Maurício Valeixo na direção-geral da Polícia Federal. O decreto de Bolsonaro, publicado em edição extra do Diário Oficial da União, também cancela a exoneração de Ramagem da ABIN (Agência Brasileira de Inteligência).

"O presidente da República [...] resolve TORNAR SEM EFEITO o decreto de 27 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 28 de abril de 2020, Seção 2, página 1, referente à nomeação de ALEXANDRE RAMAGEM RODRIGUES, para exercer o cargo de diretor-geral da Polícia Federal [...] e à exoneração do cargo de Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência", diz o decreto assinado pelo presidente.

Ramagem tomaria posse hoje à tarde, às 15h, ao lado do novo ministro da Justiça e Segurança Pública, André Luiz Mendonça, e do novo advogado-geral da União, José Levi.

Relacionadas

STF já impôs série de derrotas ao governo Bolsonaro durante epidemia

Doria critica Bolsonaro: 'Ao invés de treinar tiro, treine compaixão '

CPI das Fake News mira whatsapp de laranjas, Moro e filhos de Bolsonaro

Mais cedo, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), já havia barrado a posse de Ramagem à frente da PF. Ao justificar a decisão, Moraes lembrou que há um inquérito em curso para investigar as acusações do ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, contra Bolsonaro.

O ministro do STF chegou a mencionar a possível "irreparabilidade do dano" caso Ramagem assuma a PF neste momento, durante a apuração dos fatos relatados por Moro —que, inclusive, foram confirmados pelo próprio presidente.

"Essas alegações [de Moro] foram confirmadas, no mesmo dia [24 de abril], pelo próprio presidente da República, também em entrevista coletiva, ao afirmar que, por não possuir informações da Polícia Federal, precisaria 'todo dia ter um relatório do que aconteceu, em especial nas últimas vinte e quatro horas'", relatou Moraes.

A AGU (Advocacia-Geral da União) pretendia recorrer da decisão do ministro. Como o próprio presidente anulou a nomeação, o órgão também desistiu do recurso. "A Advocacia-Geral da União informa que não irá apresentar recurso [...] em razão de decreto publicado na tarde desta quarta-feira (29) no DOU que revoga o ato", afirmou a AGU em nota.

Moraes atendeu a um pedido do PDT, que havia entrado com uma ação no STF alegando que Bolsonaro incorreu em abuso de poder por desvio de finalidade ao indicar o delegado para a função. A intenção do presidente, segundo o partido, era de "imiscuir-se [intrometer-se] na atuação da Polícia Federal".

Ramagem é amigo de Carlos Bolsonaro

Alexandre Ramagem foi chefe da segurança do presidente durante a campanha eleitoral de 2018 e se aproximou da família Bolsonaro, especialmente do vereador Carlos (Republicanos-RJ). O delegado chegou a ser fotografado ao lado do vereador durante comemoração do Réveillon deste ano.

Carlos Bolsonaro, filho do presidente, é investigado pela PF por esquemas criminosos de espalhar fake news.

Irritado com os questionamentos sobre a proximidade de Ramagem com seu filho, Bolsonaro respondeu "e daí?" a uma seguidora que o questionou sobre o tema nas redes sociais. "Antes de conhecer meus filhos, eu conheci o Ramagem. Por isso, deve ser vetado? Devo escolher alguém amigo de quem?", rebateu.