'Pandemia não é fake news: é concreta, sofrida', diz ex-ministro do STJ

O ex-ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Gilson Dipp, criticou hoje a postura do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) frente ao coronavírus.

"Pandemia não é fake news, é concreta, palpável, sofrida", afirmou o jurista.

A advogada criminalista Dora Cavalcanti concordou. "A pandemia é uma realidade. Então negar um fato científico por meio de uma máquina de envios pelo WhatsApp [é perigoso]", afirmou.

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Dipp, que se disse contrário a um "ativismo jurídico", defendeu algumas interferências do Judiciário no poder Executivo por ver riscos no "autoritarismo" do presidente.

"Não é possível que dentro de um quadro desses nós tenhamos que deslocar nosso interesse para ter que acionar o STF para por limites na exacerbação de um poder autoritário que se manifesta cotidianamente", complementou Dipp.

Para o ex-ministro, Bolsonaro "governa para as redes sociais" e por isso o Judiciário precisa intervir. "O STF foi praticamente obrigado a conferir os princípios constitucionais na administração pública".

Segundo ele, "o período é de extremo desgaste" na relação entre os três poderes, assim as manifestações do Supremo que seriam "excessivas e desnecessárias" em outros momentos, agora estão "garantindo direitos fundamentais".

Por fim, o ex-ministro do STJ afirmou que "os problemas existentes no Brasil basicamente se referem ao poder Executivo".

CPI precisa ter foco, diz líder do governo

Hoje, o líder do governo quer uma CPI "mais propositiva" com "análise de cenários". Eduardo Gomes disse que falta foco à comissão de inquérito e que há uma tentativa de fazer uma "ressaca das eleições" de 2018, vencidas por Jair Bolsonaro (ex-PSL, hoje sem partido).

"A CPI discute os crimes, mas tem falta muito grande de legislação e entendimento. A gente sabe que a fake news não ocorrem só no WhatsaApp, plataforma de internet, mas em jornais e nas relações comerciais. Então, está muito amplo, muito confuso."

O ex-ministro Gilson Dipp disse que é normal que as comissões de inquérito ultrapassem seu escopo inicial e que haja divergências entre oposição e base aliada.

A advogada Dora Cavalcanti disse que Bolsonaro incentivou agressividade e desinformação ao criticar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes na manhã desta quinta-feira (30).

O advogado Nabor Bulhões disse que, apesar de fakenews não se limitarem às redes sociais, elas acontecem principalmente nesses meios. E lembrou que, fora dos mecanismos eletrônicos, existem regras éticas e formas de reparação de eventuais erros e abusos.

Presidente de CPI disse que Moro e Bolsonaro se corromperam

Na quarta-feira (29), o presidente da comissão de inquérito, o senador Ângelo Coronel, conversou sobre o tema. Ele disse que a CPI identificou telefones de laranjas, inclusive com CPFs de pessoas mortas, para abrir contas de WhatsApp e fazer disparos de mensagens em massa.

Coronel ainda disse que há pressão dos filhos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para barrar as investigações. Para o senador o ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, e o presidente da República cometeram crime de corrupção no episódio em que se menciona a pensão para a família do ex-juiz da Lava Jato.

Como mostrou o UOL, dados em poder da CPI mostram que os endereços de internet das contas de WhatsApp que mais dispararam mensagens em massa durante as eleições de 2018 ficavam no Brasil apesar de os telefones celulares terem chips do exterior. Uma quebra de sigilo desses IPs poderia mostrar pessoas reais e eventuais financiadores de campanha ocultos, apostam os parlamentares.

Além disso, o UOL revelou que uma conta de rede social que fazia ataques virtuais é ligada ao gabinete de um dos filhos do presidente, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), um dos filhos do presidente.