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Bolsonaro ataca Moraes e diz que ministro entrou no STF por "amizade"

Hanrrikson de Andrade

Do UOL, em Brasília

30/04/2020 07h02Atualizada em 30/04/2020 10h45

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) elevou o tom das críticas ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e disse hoje que ele chegou ao topo da estrutura do Judiciário por "amizade" com o ex-presidente Michel Temer (MDB).

A ofensiva ocorre depois que o membro da Corte barrou a nomeação de Alexandre Ramagem, delegado e amigo de Bolsonaro, para o comando da Polícia Federal.

A relação entre os dois é um dos argumentos no veto à nomeação, pois, segundo entendimento parcial, estaria em desacordo com o princípio da impessoalidade, fundamental ao serviço público.

Para o presidente, no entanto, "não justifica a questão da impessoalidade". "Como é que o senhor Alexandre de Moraes foi para o Supremo? Amizade com o senhor Michel Temer. Ou não foi?", questionou ele, na manhã de hoje, pouco antes de viajar a Porto Alegre, onde cumprirá agenda oficial.

Bolsonaro disse que, mesmo "chateado", cumpriu a determinação judicial. De acordo com o mandatário, ele "não engoliu" a decisão e cobrou de Moraes uma resposta rápida a fim de que o governo possa definir um eventual substituto final para o cargo de diretor-geral da PF.

Como a determinação do Supremo é liminar, isto é, ainda não tem efeito definitivo, o assunto será analisado e julgado pela Corte no decorrer da ação que questiona a escolha de Ramagem.

Representante do Executivo, a AGU (Advocacia-Geral da União) vai recorrer da decisão por ordem de Bolsonaro.

Como a guerra ainda não foi perdida, e sim apenas a batalha inicial, Bolsonaro quer celeridade para saber se, ao fim do rito processual, será realmente obrigado a desistir de nomear o amigo pessoal.

"A AGU [Advocacia-Geral da União] vai recorrer. Espero que [a decisão final] seja tão rápida quanto a liminar. No mínimo, espero do senhor Alexandre de Moraes rapidez para a gente tomar providências."

O UOL aguarda resposta oficial sobre as críticas feitas pelo presidente ao membro da Corte. O posicionamento será incluído no texto assim que for enviado.

Moraes foi filiado ao PSDB

Antes de ascender ao STF, em 2017, Moraes era o ministro da Justiça do governo Michel Temer. Foi filiado ao PSDB e chegou ao Executivo apadrinhado por Geraldo Alckmin, cacique tucano e ex-governador de São Paulo.

O partido é o mesmo do principal rival de Bolsonaro no cenário político que se apresenta neste momento: o atual governador de SP, João Doria. Os dois têm protagonizado um duelo midiático em meio à pandemia do coronavírus e divergem publicamente sobre as medidas de enfrentamento.

Também hoje, Bolsonaro acusou Doria, sem apresentar provas, de inflar os dados sobre número de mortes provocadas pela covid-19. Na versão do presidente, o objetivo seria fazer um "uso político" da pandemia.

"Porque vez mais chegam informações que o próprio Diário Oficial lá de São Paulo está escrito que, na dúvida, coloca coronavírus. Para inflar o número e fazer uso político disso", disse.

É o governador gravatinha de São Paulo fazendo politicalha em cima de mortos
Jair Bolsonaro

"(...) zombando de familiares que tiveram seus entes queridos que morreram por vírus ou outra causa. É uso político do senhor governador de São Paulo, João Doria, com essas pessoas."

A reportagem tenta contato com a assessoria do governador e incluirá no texto o posicionamento oficial tão logo haja resposta.

Amizade não é "cláusula impeditiva", diz Bolsonaro

No raciocínio do presidente, a indicação de Ramagem não poderia ter sido vetada judicialmente porque "amizade não está prevista como cláusula impeditiva para alguém tomar posse".

"Conheci ele um dia depois do segundo turno [da eleição em 2018] porque a PF resolveu trocar alguns de seus delegados, achava que eu, como presidente eleito, deveria ter um cuidado mais especial do que vinha tendo".

Além de ter atuado como segurança de Bolsonaro após a vitória nas urnas, Ramagem é próximo da família e foi fotografado ao lado de Carlos Bolsonaro, filho do presidente e vereador pelo Republicanos no Rio de Janeiro, no Réveillon deste ano.

Dizendo que não engoliu a determinação, Bolsonaro disse que o Brasil "quase" viveu uma crise institucional ontem.

"Tirar em uma canetada, desautorizar o presidente da República dizendo em impessoalidade...ontem quase tivemos uma crise institucional, quase, faltou pouco. Apelo a todos que respeitem a Constituição. Não engoli ainda essa decisão do senhor Alexandre de Moraes.".

O presidente ainda questionou se Moraes iria "dar uma canetada" para tirar Ramagem do cargo que já ocupava na Abin (Agência Brasileira de Inteligência). O delegado voltou ao posto depois que a nomeação ao comando da PF foi barrada pela Justiça.

"Tenho outros nomes, vou entrar em contato. A gente quer que a Polícia Federal faça seu trabalho sem interferência. Quero o mais rápido possível dar tranquilidade para a Polícia Federal trabalhar."

O governo Bolsonaro teve início em 1º de janeiro de 2019, com a posse do presidente Jair Bolsonaro (então no PSL) e de seu vice-presidente, o general Hamilton Mourão (PRTB). Ao longo de seu mandato, Bolsonaro saiu do PSL e ficou sem partido até filiar ao PL para disputar a eleição de 2022, quando foi derrotado em sua tentativa de reeleição.