'Amor à 1ª vista', disse Bolsonaro a ministro que o livrou de mostrar exame

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já descreveu a relação com o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), João Otávio de Noronha, como "amor à primeira vista" e disse que as conversas com o ministro ajudam a formar opinião sobre o Judiciário. O discurso elogioso aconteceu em 29 de abril, durante a cerimônia de posse de André Mendonça como ministro da Justiça e de José Levi como advogado-geral da União.

Nesta sexta-feira (8), Noronha derrubou a decisão do TRF-3 (Tribunal Federal Regional da 3ª Região) que determinava que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) apresentasse os exames para detecção de covid-19.

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Horas antes, a AGU (Advocacia-Geral da União) recorreu da decisão do TRF-3 que, na quarta (6), havia determinado que Jair Bolsonaro divulgasse o resultado de seus exames médicos.

Em sua decisão, o presidente do STJ afirmou que, apesar de ocupar cargo público, o presidente pode manter sua intimidade preservada: "a todo e qualquer indivíduo garante-se a proteção à sua intimidade e privacidade, direitos civis sem os quais não haveria estrutura mínima sobre a qual se fundar o Estado Democrático de Direito."

Na cerimônia de posse, na semana passada, Bolsonaro incluiu Noronha na lista de cumprimentados que incluiu ministros do Supremo Tribunal Federal, comandantes das Forças Armadas e o governador Ibaneis Rocha (DF).

"Prezado Noronha, permita-me fazer assim, presidente do STJ. Eu confesso que a primeira vez que o vi foi um amor à primeira vista. Me simpatizei com Vossa Excelência. Temos conversado com não muita persistência, mas as poucas conversas que temos o senhor ajuda a me moldar um pouco mais para as questões do Judiciário. Muito obrigado a Vossa Excelência", disse Bolsonaro.

A ação pedindo a divulgação dos exames foi movida pelo jornal "O Estado de S. Paulo. O veículo protocolou a ação após questionar o Palácio do Planalto diversas vezes a respeito do resultado dos testes. Como argumento, a publicação apontava "cerceamento à população do acesso à informação de interesse público".

Em entrevista concedida ao site jurídico JOTA, ontem à tarde, Noronha afirmou que "não é republicano" exigir a divulgação dos documentos e alegou que "não é porque o cidadão se elege presidente que não tem direito a um mínimo de privacidade".

Noronha admitiu, ao longo da entrevista, que era possível que o processo fosse parar nas mãos dele caso o governo entrasse com recurso no STJ, pois seria entregue diretamente no gabinete do presidente da Corte.