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Barroso proíbe expulsão de diplomatas venezuelanos durante a pandemia

Polícia faz segurança na Embaixada da Venezuela - Eduardo Militão/UOL
Polícia faz segurança na Embaixada da Venezuela Imagem: Eduardo Militão/UOL

Do UOL, em São Paulo

16/05/2020 18h25

Os diplomatas venezuelanos que foram expulsos do Brasil pelo Ministério das Relações Exteriores não deverão deixar o país até que termine o estado de calamidade determinado pelo Congresso. Isso foi o que decidiu hoje o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luis Roberto Barroso.

Para Barroso, não existe "urgência ou emergência" que justifique a exposição dos diplomatas e suas famílias a um possível contágio enquanto cruzam estados brasileiros para chegar à Venezuela.

"Onde há risco grave para os direitos fundamentais de quem quer que seja, aplica-se o princípio da precaução. Não há urgência ou emergência na retirada dos pacientes, sendo possível e razoável aguardar até o Congresso revogar o estado de calamidade pública e emergência sanitária que vivemos", escreveu o ministro.

No dia 2 de maio, Barroso já havia suspendido a expulsão temporariamente até que o governo apresentasse provas da urgência da expulsão. Hoje, ele confirmou a validade da decisão anterior.

Barroso ressaltou que sua decisão não é uma interferência na decisão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de expulsá-los.

A expulsão dos diplomatas venezuelanos aconteceu depois que o governo brasileiro retirou os diplomatas brasileiros de Caracas em março, esperando reciprocidade da medida por parte do governo de Nicolás Maduro, que não é reconhecido por Bolsonaro.