Pedido de cassação de Flávio Bolsonaro está há três meses parado no Senado

Um pedido de cassação do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) está há três meses parado no Senado Federal. Por enquanto, sem perspectiva de decisão quanto ao destino.

Em 19 de fevereiro, PT, PSOL e Rede entregaram uma representação no Conselho de Ética da Casa contra o filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), pedindo a cassação do mandato dele por quebra de decoro parlamentar.

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Segundo o documento, Flávio teria quebrado o decoro ao supostamente estar envolvido com milícias, "rachadinha" (devolução de parte dos salários por funcionários para gabinetes de políticos), lavagem de dinheiro e emprego de funcionários fantasmas.

O presidente do conselho, senador Jayme Campos (DEM-MT), informou que, após receber os parlamentares da oposição com o documento no gabinete, logo encaminhou a peça à Advocacia do Senado, para que seja elaborado um parecer jurídico sobre sua admissibilidade.

Desde então, não há mais atualizações sobre o caso.

A análise pelo departamento jurídico é o primeiro passo para o andamento do processo e não tem prazo de término, disse o senador Campos. O UOL entrou em contato com a assessoria do Senado para um posicionamento e aguarda resposta.

Com base no relatório que receber, o presidente do Conselho de Ética do Senado se manifestará pelo acolhimento ou arquivamento do pedido. Se houver continuidade, Flávio Bolsonaro será notificado para apresentar sua defesa, e um relator será escolhido. Se optar pelo arquivamento, cabe recurso por parte de quem pediu a cassação.

Demora por causa da covid-19

Jayme Campos atribuiu a demora à paralisação de parte dos trabalhos do Senado, por causa da pandemia da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

"Veio a pandemia do coronavírus e estão paradas, em tese, algumas atividades do Senado. Diante disso, estamos aguardando essa manifestação da Advocacia para tomarmos as providências", afirmou.

"Se eventualmente acharem que não tem fundamento, aí é difícil... Tenho que acatar essa manifestação. Cabe a mim avaliar, mas é um parecer que você tem que levar em consideração", acrescentou o presidente do Conselho de Ética da Casa.

Antes que a pandemia afetasse o trabalho no Senado, decorreu-se quase um mês desde a entrega do pedido de cassação. A última reunião de uma comissão no Senado foi em 17 de março. A partir do dia seguinte, a maioria dos funcionários da Casa passou a trabalhar de forma remota. Atualmente, as atividades do Conselho de Ética também estão suspensas por causa do risco de transmissão do coronavírus.

A líder do PSOL na Câmara, deputada federal Fernanda Melchionna (RS), uma das que entregaram o pedido pessoalmente a Campos em fevereiro, falou que a morosidade das instituições para combater irregularidades é grave.

"Essa morosidade faz com que esses crimes continuem sendo cometidos contra o povo e as investigações", declarou.

Oposição complementará pedido após falas de Marinho

Em entrevista à Folha de S.Paulo, o empresário e suplente de Flávio Bolsonaro, Paulo Marinho, disse que a Polícia Federal teria antecipado ao filho do presidente que seu então assessor Fabrício Queiroz seria alvo da Operação Furna da Onça.

O delegado-informante da PF teria aconselhado Flávio a demitir Fabrício Queiroz e a filha dele, que trabalhou no gabinete do então deputado federal Jair Bolsonaro entre dezembro de 2016 e outubro de 2018. Marinho afirmou à Folha que seu relato se baseia em versão contada pelo próprio filho do presidente e o seu advogado, em dezembro de 2108.

Flávio Bolsonaro nega quaisquer irregularidades. Questionado por jornalistas sobre o assunto, o presidente Bolsonaro não respondeu.

A oposição agora pretende complementar o pedido de cassação de Flávio no Conselho de Ética com as declarações de Paulo Marinho, revelou Fernanda Melchionna (PSOL-RS).

"Queremos incluir o depoimento do Marinho no pedido. Quem sabe agora a pressão pública faça com que o Senado se mova de ter o parecer para averiguar os fatos", disse.

Ao UOL, sob reserva, senadores afirmaram ter dúvidas quanto à admissibilidade do pedido de cassação, porque os processos no Conselho de Ética devem se ater a possíveis malfeitos cometidos durante o mandato.

Os fatos alegados pela oposição teriam acontecido antes de Flávio Bolsonaro assumir como senador. PT, PSOL e Rede defendem, porém, que as ações ajudaram-no a chegar ao Senado e permanecido no cargo. Esse pensamento não é compartilhado por senadores governistas e ditos independentes.

O UOL entrou em contato com a assessoria de Flávio Bolsonaro, para uma manifestação sobre o pedido de cassação e a possível complementação com as declarações de Marinho, e aguarda resposta do senador.