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Salles cita foco da imprensa na covid para 'passar boiada' e aprovar leis

Emanuel Colombari e Patrick Mesquita

Do UOL, em São Paulo

22/05/2020 18h13Atualizada em 22/05/2020 20h07

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, defendeu que o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) aproveitasse o foco da imprensa na cobertura da pandemia do novo coronavírus para aprovar reformas "infralegais" de todos os tipos. Para o ministro, essa seria a hora de "passar a boiada" e simplificar normas "de baciada"

A argumentação foi feita em reunião interministerial em 22 de abril, cuja gravação foi liberada hoje pelo ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal). A publicidade do vídeo - assista à íntegra - foi pedida pelo ex-ministro Sergio Moro, participante do encontro, como prova da tentativa de interferência política do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), na cúpula da Polícia Federal.

"Nós temos a possibilidade nesse momento que a atenção da imprensa está voltada quase que exclusivamente para a covid. A oportunidade que nós temos, que a imprensa está nos dando um pouco de alívio nos outros temas, é passar as reformas infralegais de desregulamentação, simplificação, todas as reformas que o mundo inteiro nessas viagens que se referiu o Onyx (Lorenzoni, ministro da Cidadania) certamente cobrou dele", disse Salles, citando demandas feitas a outros ministros.

Então, para isso, precisa ter um esforço nosso aqui enquanto estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só fala de covid e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas. De Iphan, de Ministério da Agricultura, de Ministério de Meio Ambiente, de ministério disso, de ministério daquilo. Agora é hora de unir esforços pra dar de baciada a simplificação regulam ... É de regulatório que nós precisamos, em todos os aspectos.

Posteriormente, Salles divulgou uma mensagem no Twitter para se posicionar a respeito das declarações do vídeo. O ministro afirmou sempre ter defendido a simplificação de normas "em todas as áreas, com bom senso e tudo dentro da lei".

"Sempre defendi desburocratizar e simplificar normas, em todas as áreas, com bom senso e tudo dentro da lei. O emaranhado de regras irracionais atrapalha investimentos, a geração de empregos e, portanto, o desenvolvimento sustentável no Brasil", disse Salles.

Parecer e canetada

A ideia de Salles na ocasião era deixar a Advocacia-Geral da União (então cargo de André Mendonça, que deixou a função em 29 de abril e deu lugar a José Levi) para responder a questões que ficassem em segundo plano.

"Deixar a AGU de stand by para cada pau que tiver, porque vai ter. Essa semana mesmo, nós assinamos uma medida a pedido do Ministério da Agricultura, que foi a simplificação da lei da Mata Atlântica, para usar o Código Florestal. Hoje já está nos jornais dizendo que vão entrar com ações judiciais e ação civil pública no Brasil inteiro contra a medida. Então, para isso, nós temos que estar com a artilharia da AGU preparada pra cada linha que a gente avança", disse.

"Mas tem uma lista enorme, em todos os ministérios que têm papel regulatório aqui, para simplificar. Não precisamos de Congresso. Porque coisa que precisa de Congresso também, nesse fuzuê que está aí, nós não vamos conseguir aprovar. Agora tem um monte de coisa que é só parecer, caneta, parecer, caneta. Sem parecer também não tem caneta, porque dar uma canetada sem parecer é cana. Então, isso aí vale muito a pena. A gente tem um espaço enorme para fazer."

Inquérito

O ministro Celso de Mello decidiu hoje derrubar o sigilo da reunião ministerial do dia 22 de abril. No despacho publicado no final desta tarde, o decano do STF determinou a divulgação da maior parte da reunião, exceto trechos que tratam de outros dois países e não estão relacionados ao inquérito que investiga se Bolsonaro efetivamente atuou politicamente na PF.

As declarações vêm à tona após o ex-ministro Sergio Moro acusar Jair Bolsonaro de tentar interferir várias vezes na atuação da Polícia Federal, pedindo informações sigilosas e por fim trocando o diretor-geral da corporação, Maurício Valeixo. A queda de Valeixo, há cerca de um mês, acabou culminando no pedido de demissão de Moro.

Os dois ex-funcionários do governo já prestaram depoimento à Polícia Federal sobre as supostas interferências de Bolsonaro.

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