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Presos na Lava Jato são donos de empresa que pagou mulher de Witzel

O governador do Rio, Wilson Witzel, e a esposa Helena Witzel em camarote na Sapucaí - Graça Paes/AgNews
O governador do Rio, Wilson Witzel, e a esposa Helena Witzel em camarote na Sapucaí Imagem: Graça Paes/AgNews

Igor Mello

Do UOL, no Rio

26/05/2020 17h37

Os donos da empresa que fez pagamentos ao escritório de advocacia de Helena Witzel, mulher do governador Wilson Witzel (PSC), segundo consta em decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), foram presos na Operação Favorito, fase da Lava Jato do Rio deflagrada em 14 de maio. Os repasses ligam o escritório de Helena à suposta fraude na contratação de hospitais de campanha para pacientes com o novo coronavírus, segundo decisão do ministro Benedito Fonseca.

Conforme consta na decisão do STJ, o escritório de Helena recebeu honorários advocatícios da empresa DPAD Serviços Diagnósticos, cujo nome fantasia é Rioslab. Registros da Receita Federal mostram que a empresa formalmente pertence a Alessandro Duarte, apontado como operador financeiro do empresário Mario Peixoto, e a Juan Neves, citado pelo MPF (Ministério Público Federal) como contador do esquema criminoso.

Com diversos contratos com o governo fluminense, Mario Peixoto também foi preso pela Lava Jato.

"Novo compartilhamento de provas proveniente da Justiça Federal do Rio de Janeiro, demonstra vínculo bastante estreito e suspeito entre a Primeira Dama do Estado do Rio de Janeiro H.A.B. W. [Helena Witzel] e as empresas de interesse de M.P. [Mario Peixoto], em especial o contrato de prestação de serviços e honorários advocatícios entre seu escritório de advocacia e a empresa DPAD SERVIÇOS DIAGNÓSTICOS LTDA, bem como comprovantes de transferência de recursos entre as duas empresas", diz a decisão do ministro Benedito Fonseca com base nas investigações da PGR (Procuradoria-Geral da República).

Segundo investigações da Polícia Federal, Alessandro Duarte recebeu por e-mail mensagens de Juan Neves, no dia 14 deste mês, com documentos relacionados a pagamentos para a esposa de Witzel.

O juiz federal Marcelo Bretas, responsável pelos processos da Lava Jato do Rio na primeira instância, cita o fato de a PF ter encontrado em posse de Alessandro Duarte documentos relacionados à proposta feita pela OS (Organização Social) Iabas ao governo do Rio para a construção dos hospitais de campanha. A entidade foi escolhida em um processo interno que não recolheu outras propostas e apresenta uma série de indícios de irregularidades

Os registros foram encontrados em uma troca de Alessandro justamente com Juan Neves, em que foram enviadas "planilhas referente ao controle de implantação dos hospitais pela OS [Iabas], planilha detalhada com os custos do projeto, e cronograma de implantação; documentos esses que normalmente são manuseados por administradores ou diretores da empresa", diz outro trecho da decisão de Bretas.

Na visão dos investigadores, não havia motivo para que Alessandro estivesse de posse dos documentos, a menos que estivesse participando da elaboração da proposta.

Também foi em troca de e-mails entre Alessandro e Juan que a PF encontrou documentos revelando os pagamentos da Rioslab para Helena Witzel.

Alessandro e Juan são sócios de uma série de empresas que, segundo as investigações, pertencem na verdade a Mario Peixoto. Alessandro ainda é o responsável pela administração da conta bancária da Atrio Rio, principal empresa de Peixoto para contratos com o poder público.

A reportagem tenta contato com as defesas de Alessandro Duarte e Juan Neves.

Witzel disse não haver "absolutamente nenhuma participação ou autoria minha em nenhum tipo de irregularidade nas questões que envolvem as denúncias apresentadas". O governador apontou vazamento da operação por deputados bolsonaristas e disse que isso oficializa interferência do presidente Jair Bolsonaro.

Em nota, o escritório de advocacia de Helena Witzel confirmou ter prestado serviços à Rioslab. "A HW Assessoria Jurídica prestou serviços para a empresa apontada pelo MPF, tendo recebido honorários, emitido nota fiscal e declarado regularmente os valores na declaração de imposto de renda do escritório."

A empresa da primeira-dama afirmou que os investigadores não encontraram durante a diligência nenhum elemento que corroborasse as denúncias, e acrescentou que a operação foi direcionada politicamente. "A advogada Helena Witzel reitera seu respeito às instituições, mas lamenta que a operação tenha sido imbuída de indisfarçada motivação política, sendo sintomático, a esse respeito, que a ação foi antecipada na véspera por deputada federal aliada do presidente Jair Bolsonaro", conclui a nota.

A defesa de Alessandro Duarte, um dos donos da Rioslab, disse não poder se posicionar sobre o suposto pagamento ao escritório de Helena Witzel por não ter tido acesso aos autos do STJ. Sobre as acusações feitas pela Lava Jato, diz que "A narrativa constituída em torno da expressão "operador financeiro" é apenas uma superficial etiqueta, a fim de justificar uma pretensa densidade da operação. Alessandro não é operador financeiro de ninguém. Ele é, sim, um profissional qualificado que presta serviços para "n" empresas".

O UOL tenta contato com a defesa de Juan Neves.

Iabas já recebeu R$ 256 milhões do governo

O UOL revelou que, apesar de ter entregado apenas dois dos sete hospitais de campanha contratados pelo governo do estado, a OS Iabas já recebeu mais de R$ 256 milhões do governo do estado. O valor representa um terço do contato de gestão dos hospitais de campanha, orçados em R$ 770 milhões, e que deveriam ser pagos em seis meses.

Já com o contrato em vigor, uma análise interna da SES (Secretaria Estadual de Saúde) apontou que esses pagamentos colocam em risco os cofres públicos, já que —de maneira pouco usual— a Iabas foi obrigada a apresentar como garantia apenas 1% do valor do contrato. O parecer feito pela Assessoria Jurídica da SES aponta que há risco de dano aos cofres públicos.

A contratação da Iabas foi feita pelo ex-subsecretário executivo de Saúde Gabriell Neves, preso em 7 de maio na operação Mercadores do Caos, deflagrada pelo MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro). A residência de Neves no Leblon, bairro nobre da zona sul do Rio, foi um dos 12 alvos dos mandados de busca e apreensão autorizados pelo STJ.

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