Maia cita surpresa com veto de Bolsonaro a repasse de R$ 8,6 bi a estados
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje que ficou surpreso com o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), ao repasse de R$ 8,6 bilhões para estados e municípios combaterem o novo coronavírus.
Apesar da surpresa, Maia disse ser um direito do presidente vetar o uso do recurso.
"A informação que eu tinha dos deputados é que havia ocorrido um acordo para a destinação desse recurso. (O veto) surpreendeu, pelo menos aos deputados que me mandaram mensagem hoje, o veto do governo. É direito do presidente, cabe ao parlamento chamar uma sessão do Congresso e decidir pela manutenção ou pela derrubada do veto", afirmou.
Maia também disse que teve a impressão de que havia um acordo do governo para votar a matéria e criticou um artigo que vinculava o recurso ao fim do isolamento social nos estados.
"A impressão que eu tive na hora da votação é que existia um acordo do governo para votar a matéria destinando aqueles recursos. Tanto que colocaram um artigo que nós retiramos que isso tinha que estar vinculado ao fim do isolamento, como se recurso pudesse acelerar o fim do isolamento. Mas, em relação ao valor, estava ajustado", disse.
A medida, criada pelo Congresso, tinha como objetivo usar o valor para a compra de materiais para evitar a disseminação da covid-19 nos estados. O governo afirma que a proposta diverge do ato original da medida provisória sobre o tema. Além disso, também diz que a situação criaria uma despesa obrigatória sempre previsões de impacto nos próximos anos.
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