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Weintraub depõe por escrito na PF e sai nos braços de apoiadores

Guilherme Mazieiro e Nathan Lopes

Do UOL, em Brasília e em São Paulo

04/06/2020 16h17Atualizada em 04/06/2020 20h05

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, prestou depoimento por escrito hoje à Polícia Federal e saiu nos braços de apoiadores que aguardavam sua saída. Cerca de meia hora antes do horário marcado para sua oitiva ele apresentou um novo recurso ao STF (Supremo Tribunal Federal). Não houve tempo para análise, e Weintraub foi presencialmente à sede da corporação, em Brasília.

O auxiliar do presidente Jair Bolsonaro é alvo de um inquérito que apura eventual racismo em uma mensagem sobre chineses, o que ele nega.

Na saída, o ministro se encontrou com um grupo de apoiadores e, falando em um megafone, defendeu que "a liberdade é a coisa mais importante em uma democracia". Ele saiu carregado pelos manifestantes, que seguravam faixas com os dizeres "fora comunismo, fora globalismo, fora nova ordem mundial" e bandeiras do Brasil.

A liberdade é a coisa mais importante em uma democracia. E a primeira coisa que vão tentar calar é a liberdade de expressão
Abraham Weintraub, ministro da Educação

Weintraub é da chamada ala ideológica do ministério de Bolsonaro e tem aceitação dos filhos do presidente e do guru ideológico da família, o escritor Olavo de Carvalho.

Weintraub - DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO - DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO
Weintraub é carregado por apoiadores após prestar depoimento por escrito na PF, em Brasília
Imagem: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO

Ao chegar à PF, Weintraub foi recebido por delegados e o diretor-geral da Polícia Federal, Rolando de Souza. Ele deixou o local sem responder a questionamentos da imprensa.

Recurso ao STF

Weintraub reclamou da decisão do ministro da corte Celso de Mello, que negou seu pedido para que ele fosse ouvido em outra data e horário. A oitiva na PF, para a qual ele já compareceu, estava marcada para começar às 15h de hoje. O novo recurso foi apresentado às 14h21, segundo o sistema do STF.

A defesa, além da data da oitiva, reclama que a intimação para a audiência foi enviada para endereço eletrônico do Ministério da Educação em 21 de maio e que não houve intimação oficial. "Se tais comunicações são feitas de forma indevida, o mínimo que podemos dizer delas é que são nulas de pleno direito."

"Caso sejam ignoradas tais exigências legais, estar-se-á passando uma perigosa mensagem de que as regras processuais podem ser dobradas ao alvitre de quem estiver na posse do malhete", dizem os advogados.

Na manifestação ao Supremo, a defesa fez críticas à Justiça. "É de se estranhar que algumas decisões que vêm sendo tomadas em desfavor do agravante Abraham Weintraub não constam de nenhum diploma legal ou ignoram o texto expresso da lei."

Sobre a decisão de Mello, os defensores de Weintraub dizem que ela é "teratológica, inusitada, absurda".

O fato de Mello ter usado reportagens que atestavam a ciência do inquérito por parte do Ministério da Educação também foi criticado pela defesa de Weintraub. "Não há precedente ou previsão legal para intimação pela mídia (mass media)!"

O decano do STF disse que o ministro da Educação não é testemunha, mas investigado. E, portanto, não teria privilégio sobre a data e horário da oitiva.

Agora, Weintraub quer que as questões que levantou no recurso sejam julgadas pelo plenário do STF. Não há prazo que o decano do Supremo se manifeste sobre o novo recurso do ministro da Educação.

Caso de racismo

No início de abril, Weintraub fez uma postagem no Twitter da capa do gibi da Turma da Mônica com o personagem Cebolinha, que troca a letra R pelo L em suas falas.

"Geopoliticamente, quem podeLá saiL foLtalecido, em teLmos Lelativos, dessa cLise mundial? PedeLia seL o Cebolinha? Quem são os aliados no BLasil do plano infalível paLa dominaL o mundo? SeLia o Cascão ou há mais amiguinhos?", postou.

A publicação foi apagada horas depois. À epoca, a embaixada do país asiático no Brasil emitiu uma nota oficial repudiando a mensagem escrita por Weintraub. Na abertura do inquérito, o Ministério Público Federal.

A China é o principal parceiro econômico do Brasil.

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