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Atitudes "dúbias" de Bolsonaro "assustam" o mundo, diz Toffoli

O presidente Jair Bolsonaro e o presidente do STF, Dias Toffoli - Wagner Pires/Futura Press/Estadão Conteúdo
O presidente Jair Bolsonaro e o presidente do STF, Dias Toffoli Imagem: Wagner Pires/Futura Press/Estadão Conteúdo

Eduardo Militão

Do UOL, em Brasília

08/06/2020 16h54

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro José Antonio Dias Toffoli, afirmou que atitudes "dúbias" do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) "impressionam e assustam" o Brasil e o mundo.

O ministro pediu uma "trégua" entre Poderes e prioridade no combate ao coronavírus em um ato em defesa da democracia e do Judiciário promovido por entidades que congregam juízes, procuradores, advogados e jornalistas.

Bolsonaro tem repetido o ato de cumprimentar militantes que, aos domingos, fazem aglomerações pedindo o fechamento do STF e do Congresso Nacional e a volta da ditadura militar.

"Algumas atitudes têm trazido uma certa dubiedade", afirmou Toffoli em seu discurso no evento, realizado virtualmente pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

"Essa dubiedade impressiona e assusta a sociedade brasileira, também a comunidade internacional, a economia internacional. Nós precisamos de paz institucional, prudência, união no combate à covid e a seus efeitos colaterais."

Antes de fazer a crítica, Toffoli lembrou que, no ano passado, Bolsonaro foi "firme contra" a abertura de CPI sobre o Poder Judiciário. Também destacou que o presidente e seu vice foram eleitos democraticamente e juraram defender a Constituição.

"Aqui eu dialogo com os presidentes de Poderes, em especial o presidente Bolsonaro. Não são mais possíveis atitudes dúbias. Eu tenho certeza de que o presidente Bolsonaro, em todo o relacionamento harmonioso que tive com ele, como tenho com seu vice-presidente Hamilton Mourão... Eles juraram defender a Constituição e são democratas."

Toffoli elogia imprensa por coletar dados sobre coronavírus

No mesmo discurso, Toffoli destacou que os governos têm "o dever de prestar contas" e, na sequência, elogiou iniciativa da imprensa para divulgar os dados de coronavírus após o governo mudar a divulgação dos dados consolidados sobre a pandemia no país.

O presidente do STF destacou que "a transparência é mandamento constitucional". "A harmonia e o respeito mútuo entre poderes são pilares da Constituição. A transparência, o dever de prestar contas é fundamental e a responsabilidade são mandamentos inscritos na nossa Carta. São valores republicanos fundamentais."

A seguir, Toffoli disse que a imprensa no Brasil é "livre e atuante" com "trabalho de excelência". E elogiou a união de veículos de comunicação para obter informações de casos, mortos e curados por coronavírus sem depender das nossas formas de divulgação do governo federal.

"Vimos hoje, por exemplo, a realização de uma parceria colaborativa entre diversos veículos de comunicação exatamente para procurar dar transparência aos dados da pandemia no país."

Iniciativa juntou veículos para coletar dados

Em resposta à decisão do governo Jair Bolsonaro de restringir o acesso a dados sobre a pandemia de covid-19, os veículos de comunicação UOL, O Estado de S. Paulo, Folha de S.Paulo, O Globo, G1 e Extra formaram um consórcio para trabalhar de forma colaborativa para buscar as informações necessárias diretamente nas secretarias estaduais de Saúde das 27 unidades da Federação.

O governo federal, por meio do Ministério da Saúde, deveria ser a fonte natural desses números, mas atitudes recentes de autoridades e do próprio presidente colocam em dúvida a disponibilidade dos dados e sua precisão.