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Não temos controle sobre terceiros na campanha, diz advogada de Bolsonaro

Do UOL*, em São Paulo

16/06/2020 15h02

A advogada Karina Kufa, que representa o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nas ações eleitorais que pedem a cassação da chapa eleita em 2018, defendeu hoje, em entrevista ao UOL, que não houve disparos ilegais de mensagens por aplicativos à época.

Para ela, Bolsonaro não pode ser responsabilizado e cassado por esse motivo. A advogada disse que, se houve disparos ilegais, não ocorreu de maneira pensada pela chapa, sendo responsabilidade de terceiros. Ela afirmou que não é possível controlar o que cada eleitor possa ter feito individualmente.

Ela insinuou ainda que eleitores de Fernando Haddad (PT), candidato derrotado em 2018, possam estar por trás disso para ganhar no "tapetão". A entrevista foi conduzida pelo colunista de política do UOL Josias de Souza.

"Se teve algum eleitor entre os 57 milhões contra a campanha do Haddad, e a gente não teve conhecimento, fica impossível podermos analisar o que cada um desses cidadãos acaba fazendo da sua vida", afirmou a advogada.

Ações no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pedem a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão, eleita em 2018. O ministro Og Fernandes, do TSE, pediu para o ministro Alexandre de Moraes,do STF (Superior Tribunal Federal), informar se as provas colhidas no inquérito das fake news têm relação com as ações que pedem a cassação da chapa por crimes eleitorais.

Além disso, houve compartilhamento de provas do STF com a Justiça Eleitoral referentes ao inquérito das fake news e ataques virtuais a autoridades.

Questionada sobre o inquérito do STF sobre fake news, Kufa disse considerá-lo "ilegal".

Já para Og Fernandes, o elo entre o inquérito das fake news e as ações que pedem a cassação da chapa do presidente é o empresário Luciano Hang. O dono das lojas Havan é suspeito de financiar o impulsionamento virtual de materiais com notícias falsas. Ele nega as acusações.

Questionada sobre o assunto, a advogada afirmou que "isso, até onde sei, não existe". "O Luciano Hang foi consultado na época. Se teve algum eleitor entre os 57 milhões que fez um posicionamento contra a campanha do Haddad, dos outros candidatos, e a gente não teve conhecimento... Fica impossível podermos analisar o que cada um desses cidadãos acaba fazendo da sua vida".

"E mais além: se a gente abre um precedente perigoso desses, de cassar um presidente, que seja um prefeito, por causa de um ato de terceiro... Nada proíbe que pessoas que estão ao lado dos opositores venham a praticar os atos ilegais para imputar os candidatos. Se eu perder a eleição, entro com uma ação e ganho no tapetão", acrescentou a advogada.

Ainda de acordo com a advogada, é necessário "seriedade" no julgamento e responsabilização quando for julgar atos relacionados a redes sociais.

"É um mundo incontrolável. Claro que a gente tem como ir atrás, mas não cassar um presidente por supostos atos de terceiros, ainda mais terceiros que a gente não tem nenhum controle", avaliou.

"Acredito que não terão provas"

Na entrevista, Kufa disse acreditar que não há provas sobre o impulsionamento de mensagens pela campanha de Bolsonaro.

"Eles estão pensando em recomeçar do zero uma ação. Essa ação está totalmente inócua, sem nenhuma prova apresentada, com um parecer do MP pelo arquivamento. De repente querem retomar? Isso é ilegal, isso desrespeita o devido processo legal".

A advogada afirmou que a defesa pede que sejam respeitadas as leis. "Seria um dano muito grande a gente ficar postergando uma ação como se tivesse uma espada em cima da cabeça, sendo que a ação não tem pé, nem cabeça. O que a gente precisa aí é um julgamento célere e que respeite as leis."

Manifestantes com medo de usar bandeira

Questionada se Bolsonaro poderia ser cassado por incentivar manifestações antidemocráticas, a advogada afirmou o presidente pediu para seus simpatizantes não irem às ruas.

"Ele nunca fez um pedido para manifestação em favor, mas pediu para parar", afirmou.

"O que vem na nossa preocupação é isso. Manifestações são garantias da Constituição Federal, desde que pacíficas. Qualquer excesso tem que ser inviabilizado. De qualquer lado", acrescentou.

Na sequência, ela criticou as torcidas organizadas e os antifascistas que foram às ruas contra o governo federal. "Grupos de torcidas organizadas, no passado, costumaram a praticar diversas violências. E não só esse grupo, um grupo chamado antifas, que de antifascistas não têm nada. Declararam à TV que usariam a violência se preciso fosse", disse.

Ela afirmou que nas manifestações contra o governo havia uma faixa que pedia o que ditadura proletariado. "E aquela faixa, é democrática? Só que era uma faixa dentro desse movimento. Nas manifestações pró-governo, às vezes tem uma, duas, três faixas de meia dúzia de pessoas, e a gente nem sabe se estão infiltradas", afirmou.

*Texto de Anaís Motta, Beatriz Sanz e Luís Adorno. Produção de Diego Henrique Carvalho.