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Eleito presidente do STF, Fux diz que lutará pela democracia

3.jun.2020 - O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), presidindo sessão plenária da Corte por videoconferência - Fellipe Sampaio/SCO/STF
3.jun.2020 - O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), presidindo sessão plenária da Corte por videoconferência Imagem: Fellipe Sampaio/SCO/STF

Felipe Amorim

Do UOL, em Brasília

25/06/2020 14h49Atualizada em 25/06/2020 16h10

O ministro Luiz Fux foi confirmado como o próximo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) em eleição realizada durante a sessão da tarde de hoje.

Em discurso após ser eleito, Fux prometeu respeitar a "independência entre os poderes, dentro dos limites da Constituição" e lutar pela democracia. O ministro falou com a voz embargada ao agradecer a Deus pela indicação ao cargo.

"Eu prometo aos meus colegas que vou lutar intensamente para manter o Supremo Tribunal Federal no mais alto patamar das instituições brasileiras", disse Fux.

"Vou sempre me empenhar pelos valores morais, pelos valores republicanos, me empenhar pela luta da democracia e respeitar a independência entre os Poderes dentro dos limites da Constituição e da lei", afirmou o ministro.

A eleição de Fux, originalmente prevista para agosto, foi antecipada para hoje. O motivo foi facilitar o processo de transição em meio à pandemia do novo coronavírus, segundo informou a assessoria do atual presidente da corte, ministro Dias Toffoli.

A posse de Fux foi marcada para o dia 10 de setembro, para um mandato de dois anos à frente do tribunal.

Tradicionalmente é eleito para a presidência do STF o ministro com mais tempo de tribunal que ainda não tenha ocupado o posto. Como vice, é escolhido o segundo nessa linha de sucessão informal.

Fux foi eleito com 10 votos. A votação é secreta e foi realizada por um sistema eletrônico desenvolvido pelo STF, já que as sessões do plenário estão sendo realizadas por videoconferência.

A ministra Rosa Weber também foi eleita hoje como a próxima vice-presidente do STF, cargo hoje exercido por Fux. Weber deverá suceder Fux na presidência do Supremo, em setembro de 2022.

Fux tomou posse como ministro do STF em 2011. Antes de assumir uma cadeira no Supremo, Fux foi ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), desembargador e juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Tensão entre Poderes

O ministro vai assumir o comando do STF em meio à escalada da tensão com o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O Supremo se tornou alvo de críticas dos bolsonaristas e de reclamações do próprio presidente contra as decisões da corte.

Fux integrou a maioria de 10 votos no STF que deu aval ao chamado inquérito das fake news, que mira aliados de Bolsonaro por suspeita de integrarem uma rede de disseminação de notícias falsas contra os ministros e de ameaças ao tribunal.

Em cerimônia na manhã de hoje, ao lado do ministro Dias Toffoli, Bolsonaro baixou o tom de suas referências ao STF e citou a necessidade de "paz" e "tranquilidade" para, segundo ele, "colocar o Brasil naquele local que todo mundo sabe que ele chegará".

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