STF manda caso contra Weintraub por racismo para a Justiça Federal do DF

O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu enviar para a Justiça Federal do Distrito Federal o caso que apura a suposta prática de racismo do ex-ministro Abraham Weintraub (Educação) em postagens na internet. A saída do comando do ministério fez com que Weintraub perdesse o direito ao foro privilegiado.

O decano do Supremo já havia sinalizado em junho que o inquérito deveria ir para a 1ª instância, mas esperou a manifestação do MPF (Ministério Público Federal) para decidir se o caso iria para a Justiça Federal, como acabou acontecendo, ou para um tribunal distrital. Weintraub anunciou sua saída do MEC (Ministério da Educação) no dia 18 de junho e foi para os Estados Unidos dois dias depois.

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"Sendo assim, pelas razões expostas, (...) reconheço cessada, na espécie, a competência originária do Supremo Tribunal Federal para apreciar este procedimento penal, determinando, em consequência, a remessa dos presentes autos, por intermédio do E. Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a órgão judiciário federal de primeira instância da Seção Judiciária do Distrito Federal (CF, art. 109, inciso V, c/c o CPP, arts. 70 e 72), a quem o feito couber por distribuição", escreveu o ministro em sua decisão, assinada na quarta-feira (1º) e publicada hoje (3) pelo STF.

O inquérito em questão investiga se Weintraub cometeu o crime de racismo ao insinuar nas redes sociais que a China se beneficiou da crise do coronavírus.

No início de abril, o então ministro da Educação publicou em sua conta pessoal no Twitter uma capa do gibi da Turma da Mônica, em que aparece a bandeira da China e a Muralha, e escreveu uma mensagem em que troca a letra R pelo L, como o personagem Cebolinha,

"Geopoliticamente, quem podeLá saiL foLtalecido, em teLmos Lelativos, dessa cLise mundial? PedeLia seL o Cebolinha? Quem são os aliados no BLasil do plano infalível paLa dominaL o mundo? SeLia o Cascão ou há mais amiguinhos?", escreveu Weintraub. A publicação foi apagada horas depois. Na ocasião, a Embaixada do país asiático no Brasil emitiu uma nota oficial repudiando a mensagem escrita por Weintraub.