Defesa de Witzel pretende ir ao STF para barrar o processo de impeachment
A defesa do governador Wilson Witzel (PSC) pretende recorrer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e ao STF (Supremo Tribunal Federal) para suspender o processo de impeachment que corre contra ele na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro).
O advogado Manoel Peixinho afirmou que esse será o próximo passo da defesa, caso não seja aceito o recurso da decisão liminar do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) que negou ontem (15) um pedido de suspensão do processo de impeachment.
"A decisão de ontem [do TJ-RJ] é uma decisão liminar, cujo mérito ainda será julgado. Estamos estudando se cabe recurso dessa liminar. Caso não tenhamos uma vitória no TJ, vamos recorrer ao próprio STJ e Supremo. Ainda temos uma 'avenida de recursos à frente'. Estamos só começando essa luta, afirma o advogado.
A defesa de Witzel alegava no pedido que houve irregularidades e violações de "garantias fundamentais" praticadas pelo presidente da Alerj, deputado estadual André Luiz Ceciliano (PT-RJ), pelo presidente da comissão especial do impeachment, Chico Machado (PSD-RJ), e pelo relator do processo nesta comissão, Rodrigo Bacellar (Solidariedade-RJ).
TJ-RJ não vê irregularidades
Em sua decisão, o desembargador Elton Martinez Carvalho Leme disse que não vislumbrou em um primeiro momentos os requisitos para atender o pedido de liminar (provisório) de suspensão dos prazos do processo de impeachment por não verificar "afronta à Constituição, à lei de regência e à inteligência dos precedentes do STF".
Segundo a decisão, a defesa "sustenta, em resumo, a nulidade do processo por falta de provas e motivação". Porém, de acordo com o desembargador, a alegação de ausência de prova não procede em uma primeira leitura.
"Em análise ainda que breve, não se evidencia a alegada falta de prova e motivação nos processos administrativos em questão a macular as garantias do devido processo legal, ampla defesa e do contraditório", diz a decisão.
Uma das razões que motivaram a abertura do processo de impeachment contra Witzel são as suspeitas de fraudes em contratos durante o estado de emergência decretados por causa da pandemia do coronavírus.
No fim de maio, o governador foi alvo de uma operação da Polícia Federal que cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao governo, incluindo o Palácio das Laranjeiras, sua residência oficial.
Witzel se diz "pronto para a guerra"
Ontem, depois de dias em silêncio, Witzel usou a sua conta no Twitter para se manifestar em relação às suspeitas que pairam sobre o seu mandato. Em vídeo publicado, o governador afirmou que não é ladrão e que está preparado para a guerra. Ele ainda disse que algumas pessoas não querem um ex-juiz no governo do estado.
A manifestação ocorreu na esteira da possibilidade de um acordo de delação premiada entre o ex-secretário de Saúde Edmar Santos e a PGR (Procuradoria-Geral da República).
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.