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Gilmar Mendes: Inquérito das fake news pode contribuir por mundo civilizado

Gilmar Mendes defende atuação do STF e do ministro Alexandre de Moraes no inquérito das fake news - Fellipe Sampaio /SCO/STF
Gilmar Mendes defende atuação do STF e do ministro Alexandre de Moraes no inquérito das fake news Imagem: Fellipe Sampaio /SCO/STF

Do UOL, em São Paulo

31/07/2020 13h42Atualizada em 31/07/2020 17h43

Resumo da notícia

  • Ministro elogiou colega Alexandre Moraes dizendo que ele se mostrou a "pessoa correta" para o papel
  • Ontem, Moraes determinou o bloqueio mundial de contas investigadas, a maioria alinhada ao governo federal
  • Twitter e Facebook pretendem recorrer da decisão, vista como excessiva
  • Para Gilmar, internet se tornou "gueto discriminatório"

O ministro do STF (Superior Tribunal Federal) Gilmar Mendes disse hoje, durante participação em uma videoconferência, que o inquérito das fake news pode contribuir para um mundo mais civilizado nas redes sociais.

"Tenho a impressão de que quando fizermos um balanço desse período certamente vamos nos lembrar do inquérito das fake news", afirmou durante videoconferência que discutiu o tema "jurisdição Constitucional em defesa dos direitos de minorias".

De acordo com Gilmar, o ministro Alexandre Moraes se mostrou a "pessoa correta" para desempenhar o papel de relator do inquérito que investiga a existência de uma rede de disseminação de notícias falsas e ameaças aos integrantes do Supremo.

"Tivemos nele (Alexandre de Moraes) a pessoa correta e adequada para o momento adequado. Vimos como foram importantes as deliberações tomadas neste inquérito. Criamos um outro ambiente no Brasil, talvez quiçá estejamos fazendo uma contribuição, acho que não é exagero, até mesmo para o mundo civilizado, lidar com essa temática das fake news", acrescentou Gilmar.

O inquérito foi aberto em março do ano passado por Dias Toffoli, presidente do STF, após o tribunal se tornar alvo de críticas nas redes sociais. A legalidade da investigação chegou a ser questionada por ter sido instaurada sem a participação do Ministério Público, órgão responsável pelos processos criminais na Justiça brasileira. Porém, o plenário do STF decidiu pela manutenção do inquérito em julgamento em junho.

Sem se referir especificamente a nenhum grupo, Gilmar Mendes disse que existe um ambiente de ódio que é prejudicial para democracia.

"A internet se tornou também um gueto, pelo menos lá habitam vários guetos discriminatórios, de grupos que só se falam entre si, e que têm uma visão de mundo às vezes muito encurtada, e a partir daí professam como ideologia o ódio, o ataque às pessoas e às instituições. Há essas vertentes políticas que se alimentaram desse solo, desse ambiente que se criou, e passaram a cultivar", disse.

Empresas pretendem recorrer

Ontem, Moraes decidiu pelo bloqueio mundial das contas no Twitter de influenciadores, empresários e políticos alinhados com o governo Bolsonaro e investigados pela Corte. As contas haviam sido suspensas no último dia 24, mas alvos da decisão conseguirão driblá-la registrando suas localizações fora do Brasil.

O inquérito, que apura ameaças e a disseminação de conteúdos falsos nas redes sociais, tornou-se um dos principais pontos de tensão entre o STF e o Planalto.

Em nota, o Twitter classificou a decisão como desproporcional e anunciou que recorrerá da decisão. O mesmo pretende fazer o Facebook, que anunciou hoje que não cumprirá a determinação de retirar contas registradas fora do país. Contas registradas no Brasil foram suspensas desde a última sexta.

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