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Cláudio Castro anuncia que dívida do Rio segue suspensa por '4 ou 6 meses'

Claudio Castro, governador interino do RJ - Reprodução de vídeo
Claudio Castro, governador interino do RJ Imagem: Reprodução de vídeo

Guilherme Mazieiro

Do UOL, em Brasília

03/09/2020 18h14

O governador em exercício do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PSC), anunciou hoje (3) que foi prorrogado o regime de recuperação fiscal do estado por mais "quatro ou seis meses". A informação foi divulgada após reunião que teve com o ministro da Economia, Paulo Guedes, em Brasília.

"Acabei de sair de uma reunião com o ministro Paulo Guedes e sua equipe. Entregamos o pedido formal de renovação e as informações exigidas pelo Tribunal de Contas da União. E agora, então, inicia-se o prazo de analisar toda essa documentação. Enquanto isso o Rio fica mantido no regime e esse prazo, pelo manual da STN [Secretaria do Tesouro Nacional] deve gerar entre quatro a seis meses até ter a definição definitiva", disse Castro.

A declaração de Castro para a imprensa durou 20 segundos e aconteceu após uma reunião de duas horas e meia. Participaram do encontro o Secretário de Fazenda do Estado do Rio, Guilherme Mercês, e o Procurador-Geral do Estado, Reinaldo Frederico Silveira. O Secretário Especial de Fazenda, Waldery Rodrigues e o Secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal estiveram presentes.

O governador em exercício pediu a prorrogação até 2023, mas essa definição dependerá de análise do governo. A reunião aconteceu às vésperas de terminar o período de suspensão, no próximo sábado (5).

Cláudio Castro está no cargo desde a semana passada, em razão do afastamento de Wilson Witzel, suspeito de participar de um esquema de corrupção.

Caso não fosse estendida a suspensão do pagamento, o estado teria que voltar a pagar a dívida bilionária. Segundo o governo federal, para renovar o regime, era necessário que o estado fizesse o pedido formal e desse explicações sobre suas finanças.

O governo do Rio apresentou informações fiscais, de quadro de pessoal, despesas em contratos e benefícios fiscais. Agora o pedido vai para análise do Tesouro e depois é submetida à decisão do Ministério da Economia e ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

O governador em exercício se aproximou da família Bolsonaro quando assumiu o cargo. Via Twitter, ele tornou pública a informação de uma ligação feita pelo senador Flábio Bolsonaro (Republicanos-RJ) para se colocar à disposição.

O UOL apurou que Flávio fez a ponte junto ao Ministério da Economia para que Castro fosse recebido por Guedes.

Recuperação

O Estado do Rio de Janeiro aderiu ao regime de recuperação em de setembro de 2017. Em nota, o governo estadual informou que até junho de 2020, efetivou R$ 21,2 bilhões dos R$ 26,6 bilhões das medidas previstas para o primeiro triênio do Plano de Recuperação Fiscal (PRF),. O montante significa 80% do total.

"O Governo do Rio executou medidas extraordinárias que impactaram as contas públicas em R$ 5,9 bilhões no mesmo período, maior do que os R$ 5,4 bilhões de medidas não entregues, garantindo o resultado orçamentário maior do que o previsto no PRF", informou em nota.

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