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Sargento da FAB preso com cocaína não poderá cumprir pena no Brasil

O segundo-sargento da Aeronáutica Manoel Silva Rodrigues, preso em Sevilla, na Espanha, por transportar cocaína  - Reprodução/Rede Social
O segundo-sargento da Aeronáutica Manoel Silva Rodrigues, preso em Sevilla, na Espanha, por transportar cocaína Imagem: Reprodução/Rede Social

Do UOL, em São Paulo

17/09/2020 16h56

O sargento da FAB (Força Aérea Brasileira) Manoel Silva Rodrigues, condenado a seis anos de prisão por transportar 37 quilos de cocaína, deve cumprir toda a pena em Sevilha, na Espanha, onde foi detido. A informação é do jornal Diário de Sevilha.

Um pedido da defesa do militar solicitava que ele cumprisse parte da pena no Brasil. Rodrigues foi detido durante viagem presidencial de Jair Bolsonaro à cúpula do G-20, em junho de 2019, e condenado em fevereiro deste ano.

A decisão de hoje é da Sétima Seção do Tribunal de Sevilha e tem como base o artigo 89 do Código Penal Espanhol, que afirma que crimes graves com pena acima de cinco anos em regime fechado devem ser cumpridos na Espanha.

Ainda de acordo com o jornal, o sargento pode ser enviado ao Brasil caso o regime de prisão mude para o semiaberto. A Justiça Espanhola argumenta que aceitar o pedido da defesa abre jurisprudência para outros condenados. Além disso, "os fins da sentença só serão alcançados se parte importante dela for cumprida na Espanha."

A relevância da prisão - Rodrigues era membro oficial da comitiva do presidente e oficial da Aeronáutica - também fortaleceu a decisão do Tribunal.

Relembre o caso

Na Espanha, Rodrigues foi condenado a seis anos de prisão e o juiz do caso fixou multa em 2 milhões de euros (cerca de R$ 12 milhões). Durante o processo, o sargento argumentou que aquela foi a primeira vez que traficou drogas, porque seu salário "não é muito alto" e passava por dificuldades financeiras.

Drogas transportadas pelo sargento Manoel Silva Rodrigues - Divulgação/Guarda Civil da Espanha - Divulgação/Guarda Civil da Espanha
Na época, Guarda Civil da Espanha considerou que havia 39 kg de drogas. O MP Militar no Brasil aponta que são 37 kg
Imagem: Divulgação/Guarda Civil da Espanha

Segundo o jornal ABC de Sevilla, Rodrigues afirmou à Justiça que teria que entregar a droga para uma pessoa que lhe faria "um sinal" num centro comercial. O destino da cocaína seria a Suíça.

No Brasil, o promotor da Justiça Militar, Jorge Augusto Caetano de Farias, investigou a participação da então companheira de Rodrigues, de um tenente-coronel (cargo de alta patente na FAB), de dois sargentos e de um soldado, mas pediu arquivamento da investigação.

À época da prisão de Rodrigues, Bolsonaro e o vice-presidente, Hamilton Mourão (PRTB), condenaram a conduta do militar.

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