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Saúde suspende serviço, e empresa cobra dívida de R$ 35 mi de teleconsultas

O general Eduardo Pazuello, após 4 meses como interino, toma posse como ministro da Saúde - Reprodução/TV Brasil
O general Eduardo Pazuello, após 4 meses como interino, toma posse como ministro da Saúde Imagem: Reprodução/TV Brasil

Eduardo Militão e Vinicius Konchinski

Do UOL, em Brasília, e colaboração para o UOL, em Curitiba

18/09/2020 04h02

O Ministério da Saúde solicitou a rescisão do contrato de R$ 144 milhões para atendimento remoto de pacientes com suspeita de coronavírus assinado durante a gestão do ex-ministro Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS). Os serviços prestados pela empresa Topmed foram interrompidos no final do mês. A empresa diz ainda não ter recebido por 2,3 milhões de teleconsultas realizadas.

Levando em conta o custo de cada atendimento estimado pelo TCU (Tribunal de Contas da União), o governo federal deve pelo menos R$ 35 milhões à Topmed. O Portal da Transparência, mantido pelo governo federal, não acusa nenhum pagamento do Ministério da Saúde à empresa. E apesar da solicitação do ministério, o contrato ainda não foi oficialmente rescindido.

Ainda durante a gestão interina do general Eduardo Pazuello, o Ministério da Saúde alterou sua diretriz de atendimento para pacientes com suspeita de covid-19. Em 9 de julho, a estratégia do "fique em casa" foi alterada para "procure um médico em caso de sintomas". Com isso, o call center acabou desativado.

"O atendimento do Telesus foi alterado pelo Ministério da Saúde, como se pode constatar ligando para o 136, que agora funciona apenas por mensagem, sem interação humana", informou a Topmed ao UOL. Na verdade, funcionários atendentes também atuam, constatou a reportagem nesta semana. A empresa chegou a ter 1.500 funcionários para atendimento remoto à população.

Procurado na segunda-feira (14), o Ministério da Saúde confirmou que o serviço do Telesus foi "descontinuado", mas não se pronunciou sobre o contrato nem sobre os pagamentos à Topmed.

"Os serviços do TeleSUS foram pensados e criados para monitoramento de casos quando a orientação era buscar atendimento presencial apenas em situações graves. Desta forma, o serviço foi descontinuado", declarou o órgão.

Mandetta afirma que serviço foi "muito útil"

O ex-ministro Henrique Mandetta não quis falar sobre o contrato. Ressaltou, contudo, que o "serviço foi muito útil" durante a pandemia e defendeu a ampliação da telemedicina.

"A ideia era acoplar novos serviços na central com o tempo", disse ele ao UOL. "Temos muita demanda por serviços médicos que não consegue ser atendida na região Norte, por exemplo."

A prestação de serviço foi assinada em 25 de março, um mês após o país confirmar seu primeiro caso de coronavírus. Na época, o então ministro Mandetta apostava que o atendimento remoto de pacientes com suspeita de covid-19 poderia evitar a lotação de unidades de saúde.

O contrato emergencial com a Topmed, feito sem licitação, estipulava que a empresa montasse um call center para prestar atendimento pré-clínico a pessoas com febre, cansaço ou tosse seca — sintomas da covid-19. Pelo acordo, o serviço deveria durar pelo menos seis meses, mas durou quatro.

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