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MPF investiga 'rachadinha' em repasse a 7 prefeituras no Rio, diz jornal

Wilson Witzel, governador afastado do Rio - Wilton Júnior/Estadão Conteúdo
Wilson Witzel, governador afastado do Rio Imagem: Wilton Júnior/Estadão Conteúdo

Do UOL, em São Paulo

21/09/2020 10h24

A PGR (Procuradoria-Geral da República) aponta uma suposta forma de desvio de dinheiro público da Saúde na gestão do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, e do ex-secretário Edmar Santos. O esquema seria um tipo de "rachadinha" de repasses do Fundo Estadual de Saúde a sete prefeituras. As informações são do jornal O Globo.

O grupo receberia de volta 10% do valor transferido para os municípios. De acordo com a publicação, o esquema foi apresentado na segunda denúncia feita pelo MPF (Ministério Público Federal) contra Witzel.

Apontado como operador financeiro do grupo, Edson Torres teria dito em depoimento que a secretaria estadual de Saúde planejou a transferência de R$ 600 milhões aos fundos municipais para que o valor entrasse no cálculo do valor mínimo constitucional a ser aplicado na área.

A divisão do montante aconteceria de acordo com o tamanho de cada município, mas isso não aconteceu em todos os casos. De acordo com o jornal, a denúncia aponta que a intenção seria o superfaturamento de obras para que o lucro fosse revertido para o grupo, que teria o Pastor Everaldo no comando.

Torres ainda teria dito que o grupo se reuniu para discutir o destino de verba para Itaboraí, Magé, Paracambi, Petrópolis, São Gonçalo, São João de Meriti e Saquarema.

"Houve também ajustes de pagamento de vantagem indevida, devendo o gestor do município agraciado com a verba devolver parte do valor para o grupo que o direcionou. Em Petrópolis, São João de Meriti, Paracambi e Itaboraí houve o ajuste de retorno de valores de 10% para o grupo. O valor era recolhido junto aos prefeitos, ou a quem eles indicavam, por Pedro Osório, que entregava o dinheiro para o Edson Torres ou para Pastor Everaldo. Além destes municípios, também foram recolhidos valores nas cidades de Magé, Saquarema e São Gonçalo. Nesses três municípios, o recolhimento foi feito por pessoa de nome Leandro Pinto Coccaro, empresário na área de medicamentos" teria dito Edson Torres.

Em comunicado enviado ao UOL, a assessoria de Witzel reitera que ele "jamais pediu ou recebeu vantagem indevida e que sempre combateu a corrupção, tendo reforçado, durante sua gestão, os órgãos de controle do Estado. Ele afastou do Governo todos os acusados de praticar atos ilícitos". O comunicado ainda diz que governador é "alvo de delações mentirosas e lamenta profundamente que a simples palavra de delatores, sem a apresentação de qualquer prova, seja recebida e reproduzida pela imprensa como verdadeira".

Em sua conta oficial no Twitter, o governador afastado chamou Edmar Santos e Edson Torres de "bandidos confessos" e voltou a negar qualquer irregularidade.

A prefeitura de Petrópolis afirmou ao UOL que não há nenhum tipo irregularidade e que "todas as ações do governo municipal passam por órgãos de controle interno, como a Controladoria Geral do município e externo, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE)".

Em comunicado, a Secretaria Municipal de Saúde de Itaboraí diz que repudia "qualquer forma de ação que possa trazer prejuízo à população e desconhece tais denúncias. Ainda, esclarece que todos os recursos oriundos do Estado estão no portal da transparência do site do município".

A prefeitura de São João de Meriti afirmou que recebeu os repasses estaduais e eles foram gastos na Saúde, usados, prioritariamente, no pagamento dos salários e do décimo terceiro salário dos servidores da pasta. E informou também que "nunca recebeu nenhum pedido de retorno de repasse e que isso nunca foi feito".

Ao O Globo, a defesa do Pastor Everaldo afirmou que ele nunca fez parte de nenhum grupo criminoso e que suas empresas não prestaram serviço ao governo do estado. Já a prefeitura de Magé disse ter desconhecido a denúncia e que não compactua com qualquer irregularidade.

Ainda ao jornal, a secretaria de Saúde de Paracambi disse desconhecer a denúncia e que os recursos recebidos por meio do Fundo Estadual de Saúde estão devidamente descritos nos Portais da Transparência.

Os demais citados não foram encontrados.

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