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MPF pede que PGR investigue Flávio Bolsonaro por desobediência

Flávio Bolsonaro aparece em vídeo ao lado de Sikêra Jr. em dia de acareação  - Reprodução/Instagram/tvacríticaoficial
Flávio Bolsonaro aparece em vídeo ao lado de Sikêra Jr. em dia de acareação Imagem: Reprodução/Instagram/tvacríticaoficial

Herculano Barreto Filho

Do UOL, no Rio

22/09/2020 17h40

O MPF (Ministério Público Federal) encaminhou hoje à PGR (Procuradoria-Geral da República) a documentação relacionada a um possível crime de desobediência cometido pelo senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). O parlamentar faltou a uma acareação marcada para ontem à tarde com o empresário Paulo Marinho na sede do órgão, no centro do Rio.

O UOL teve acesso ao documento encaminhado à PGR. Nele, o procurador Eduardo Santos de Oliveira Benones diz que só foi informado da ausência de Flávio às 13h22 de ontem (21), às vésperas da acareação, por uma petição enviada pela defesa do senador. Como ele tem foro privilegiado, o caso será analisado em instância superior. O MPF entende que o senador cometeu o crime ao descumprir uma ordem de autoridade legalmente constituída e que só poderia ter faltado por doença.

[A defesa informou] a impossibilidade de comparecimento, sem qualquer justificativa fático-jurídica nova e plausível, limitando-se a reiterar os argumentos do petitório anterior, os quais já haviam sido tempestivamente analisados por este membro oficiante, e sugerindo a remarcação do ato para a data de 5 de outubro

Um dos trechos do documento encaminhado pelo MPF à PGR

No texto, o MPF ainda contesta a importância da agenda para a atividade do senador. "Não foi declinado formalmente nenhum compromisso oficial que importasse em conflito real entre o exercício da atividade parlamentar e a necessidade de realização do ato investigatório", cita.

Flávio apareceu ontem com o irmão Eduardo Bolsonaro em um vídeo ao lado do apresentador Sikêra Jr., em visita à sede da TV A Crítica, no Amazonas. Nas imagens, publicadas por Sikêra Jr. e pela própria emissora nas redes sociais, os dois filhos do presidente Jair Bolsonaro cantam, em tom deboche, uma paródia direcionada a "maconheiros" e de conotação sexual.

MPF diz que defesa citou "questões de saúde"

O MPF ainda contestou uma versão apresentada pela defesa em 31 de agosto, solicitando o cancelamento da acareação por "questões de saúde" sem comprovação nos autos. Flávio Bolsonaro informou ter testado positivo para covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, no dia 25 do mês passado.

"Sua Excelência [Flávio Bolsonaro] apresentou petição (...) opondo-se a realização da acareação por questões de saúde extemporâneas não comprovadas documentalmente nos autos (...) questionando o local (sede da Procuradoria da República do Rio de Janeiro), a forma de condução do ato, invocando pretenso direito à fixação prévia de pontos controvertidos", citou o MPF.

Defesa contesta MPF

A tese do crime de desobediência é contestada pela defesa, sob a alegação de que Flávio Bolsonaro tinha compromissos da sua agenda oficial no Amazonas. E que teria, ainda, a prerrogativa de marcar horário e local da acareação.

A defesa do senador confirmou ter ingressado com petição junto ao MPF para justificar a ausência, sugerindo nova data para a acareação. A ideia é que Flávio participe da acareação no seu próprio escritório em Brasília no dia 5 de outubro, como informado pelo próprio MPF.

Segundo nota enviada pelos defensores do parlamentar, a possibilidade do compromisso no Amazonas teria sido informada por escrito ao MPF há cerca de um mês. A defesa ainda classificou como "lamentável" a hipótese de que Flávio teria cometido crime de desobediência.

[O MPF] não quis alterar a data apesar de expressa disposição legal. Quanto à tese de crime de desobediência insinuada pela Procuradoria, é lamentável sob vários aspectos. Nem o Procurador da República poderia dar ordem ao senador e nem essa 'ordem' seria legal, pelo que constituiria uma impropriedade técnica com poucos precedentes na história do Judiciário fluminense

Trecho de nota enviada pela defesa de Flávio Bolsonaro

"Com certeza alguém mentiu, né? E não fui eu"

Paulo Marinho compareceu à acareação marcada para ontem, na sede do MPF. "Com certeza alguém mentiu, né? E não fui eu", disse, ao ser questionado sobre o suposto vazamento da Operação Furna da Onça, em 2018.

Ele disse ter ouvido Flávio falar que um delegado da PF (Polícia Federal) teria vazado a informação.

A partir da denúncia feita em maio por Marinho —que é suplente de Flávio no Senado—, o MPF investiga um suposto vazamento de informação da Operação Furna da Onça a Flávio Bolsonaro.

Segundo o empresário, Flávio teria sido avisado da existência da operação entre o primeiro e o segundo turnos das eleições de 2018 por um delegado da PF que era simpatizante da candidatura de Jair Bolsonaro.

Segundo relatou Marinho em entrevista à Folha de S.Paulo, os policiais teriam segurado a operação, então sigilosa, para que ela não ocorresse no meio do segundo turno, evitando prejuízo à então candidatura de Bolsonaro.

A Operação Furna da Onça tornou público relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) que aponta movimentação atípica na conta de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio. O documento também apresenta indícios da prática de rachadinha no gabinete do filho mais velho de Jair Bolsonaro.

Na versão de Marinho, o delegado-informante teria aconselhado Flávio a demitir Queiroz e uma das filhas dele, que trabalhava no gabinete de deputado federal de Jair Bolsonaro em Brasília.

Essa investigação do MPF não diz respeito ao chamado Caso Queiroz em que o Ministério Público do Rio apura o suposto esquema de rachadinha no gabinete de Flávio na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio).

À época da entrevista, Flávio disse que Marinho, ex-aliado da família Bolsonaro, se deixou tomar pela ambição e de querer sua vaga no Senado.

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