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TRF2 impede investigação sobre advogado de Flávio por vazamento de operação

Flávio Bolsonaro é suspeito de receber informações antecipadas sobre a Operação Furna da Onça - Dida Sampaio/Estadão Conteúdo
Flávio Bolsonaro é suspeito de receber informações antecipadas sobre a Operação Furna da Onça Imagem: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

Do UOL, em São Paulo

23/09/2020 17h16Atualizada em 23/09/2020 17h28

A Primeira Turma Especializada do TRF2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) concedeu hoje habeas corpus ao advogado Victor Granado Alves, que trabalhou para o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Alves passou a ser investigado pelo MPF-RJ (Ministério Público Federal do Rio de Janeiro) após se recusar a depor no inquérito que apura vazamento de informações da Operação Furna da Onça, em 2018.

O MPF-RJ investiga a suspeita de vazamento de informações por um delegado da Polícia Federal do Rio, que teria informado a pessoas ligadas a Flávio, então deputado estadual, sobre a operação. Na ação policial, foram obtidos documentos que indicariam envolvimento do parlamentar em um suposto esquema de "rachadinhas" na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro).

Victor Granado Alves foi convocado para depor porque teria participado do encontro com o delegado da PF e também de uma reunião na casa do empresário Paulo Marinho, em dezembro de 2018. Nesse encontro, segundo as suspeitas, Flávio Bolsonaro teria contado que soube com antecedência da operação.

Além do relator Paulo Espírito Santo, votaram favoravelmente ao habeas corpus os desembargadores federais Ivan Athié e Simone Schreiber, substituta do presidente da Primeira Turma, Abel Gomes, que se declarou impedido para votar no caso.

Na decisão, Espírito Santo argumentou que Alves atuou como advogado de Flávio "e que há uma relação de confiança consolidada entre os dois". Por isso, o magistrado entende que o advogado está protegido pela garantia constitucional e legal ao sigilo profissional e, portanto, não poderia ser obrigado a testemunhar.

Para o desembargador, foi em razão da confiança do parlamentar, e na condição de advogado, que Victor Granado Alves teria sido chamado para o encontro com o delegado da PF e para a reunião na casa de Paulo Marinho.

"A recusa do paciente em prestar depoimento está legalmente respaldada, uma vez que as circunstâncias demonstram que havia uma relação profissional baseada na confiança entre ele e o senador Flávio Bolsonaro e foi essa confiança, ao que tudo indica, que motivou a suposta ida do paciente à sede da Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro para encontrar o delegado que teria dado a informação privilegiada", concluiu.

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