Witzel cita deputados alvos da Lava Jato: "Expediente nefasto"
Em um discurso marcado por diversos ataques ao Ministério Público e à Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), o governador Wilson Witzel (PSC) em diversos momentos tentou pressionar os deputados, citando que vários são ou foram alvos de investigação —inclusive tendo sido presos pela Operação Lava Jato. Apesar disso, o plenário aprovou, por unanimidade, o prosseguimento do processo de impeachment.
Em diversos momentos, Witzel disse estar sendo alvo de perseguição por parte do MPF (Ministério Público Federal) e do presidente Jair Bolsonaro. O governador alegou estar sendo afastado pela Alerj sem direito de defesa e afirmou que todos os parlamentares podiam ser vítimas do mesmo procedimento no futuro.
"Hoje quem não concorda com seu adversário é considerado traidor. É considerado aquele que deve ser punido até mesmo com a pena de morte. E as instituições estão sendo desrespeitadas", afirmou. "Se as casas políticas não reagirem seremos todos governados por liminares e por especulações que podem ser manipuladas",
Logo em seguida, o governador virou suas baterias contra os cinco parlamentares presos na Operação Furna da Onça —fase da Lava Jato no Rio — de quem chegou a contar com o apoio para barrar o processo de impeachment.
"Essa casa em um passado recente já foi vítima desse expediente nefasto. Sua presidência foi alterada e deputados foram presos sem serem ouvidos", destacou.
O processo de impeachment
O plenário da Alerj aprovou hoje o encaminhamento do processo de impeachment do governador afastado do Rio ao TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro). Depois que o TJ acolher o documento, Witzel passará a ficar "duplamente afastado" — isso porque ele já havia sido afastado do cargo por 180 dias pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) no final de agosto. Ele terá até seis meses para fornecer suas alegações a um tribunal misto —composto por cinco deputados e cinco desembargadores— que poderá decidir ou não pelo impeachment.
Os parlamentares aprovaram o relatório produzido pela Comissão de Impeachment da Alerj, que aponta supostas irregularidades cometidas por Witzel em compras e renovações de contratos para a área da saúde durante a pandemia do coronavírus. Em 77 páginas, o relator do processo de impeachment, Rodrigo Bacelar (Solidariedade), recomendou na semana passada que o plenário da Alerj opinasse em relação a supostas irregularidades praticadas pelo governo afastado.
A revogação por Witzel da desqualificação do contrato do Instituto Unir Saúde —que teria como sócio oculto o empresário Mário Peixoto, preso em maio— e supostos superfaturamentos em compras para combate à pandemia são mencionados. Em um trecho, Bacelar afirma não encontrar motivos para repasses de "vultuosos valores a uma empresa que foi punida por comprovadamente não prestar o serviço em sua plenitude" e diz que há "fortes indícios de dano ao erário".
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