Celso de Mello antecipa volta ao STF após licença médica

O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu antecipar o fim de sua licença médica e retornou hoje às atividades no tribunal.

Celso de Mello é o relator do inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A investigação mira a acusação do ex-ministro da Justiça Sergio Moro de que Bolsonaro tentou interferir politicamente na PF para beneficiar familiares. O presidente nega a acusação.

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A licença médica do ministro se estenderia até o sábado (26), mas ele decidiu retornar hoje ao trabalho.

Com o retorno à atividade, Celso poderá voltar a despachar sobre a investigação contra Bolsonaro.

Durante a licença do ministro, seu colega de corte Marco Aurélio Mello foi o responsável por analisar recurso de Bolsonaro contra a determinação de que o presidente prestasse depoimento presencialmente à Polícia Federal.

Mello suspendeu as datas previstas para o depoimento e determinou que o recurso de Bolsonaro fosse julgado pelo plenário do STF. O caso está na pauta do plenário virtual, na sessão que vai de 2 a 9 de outubro.

Marco Aurélio decidiu antecipar a divulgação de seu voto e revelou concordar com a defesa do presidente ao defender a possibilidade de o depoimento ser prestado por escrito.

Aposentadoria em novembro

Ministro há mais tempo em atividade no STF, Celso de Mello se aposenta em novembro, abrindo a primeira vaga no tribunal que será preenchida por indicação do presidente Bolsonaro.

Bolsonaro ainda deverá ter direito a uma segunda indicação ao Supremo, com a aposentadoria de Marco Aurélio, em julho de 2021.

Celso de Mello não informou publicamente o motivo da licença médica. Mas a causa não tem relação com a covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus, segundo informou o tribunal.

Recentemente o presidente do STF, Luiz Fux, anunciou ter testado positivo para covid-19. O exame foi feito dois dias após a cerimônia de posse na presidência, realizada presencialmente no plenário do tribunal.

Além de Fux, a ministra Cármen Lúcia também teria testado positivo, segundo fontes ouvidas pelo Estado de S.Paulo. O gabinete da ministra não deu informações sobre o caso.