PUBLICIDADE
Topo

Política

Esse conteúdo é antigo

Indicação de Kassio Nunes Marques ao STF é publicada no Diário Oficial

Do UOL, em São Paulo

02/10/2020 06h25Atualizada em 02/10/2020 14h38

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) indicou o desembargador Kassio Nunes Marques, 48, para assumir a vaga de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) que será aberta com a aposentadoria de Celso de Mello no próximo dia 13. A indicação foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.

Ontem, durante live em suas redes sociais, Bolsonaro já havia confirmado que indicaria Marques para a vaga. Atualmente, ele é desembargador do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região).

Para assumir o cargo, ele terá de passar por sabatina no Senado e ter seu nome aprovado por maioria absoluta, conforme prevê a Constituição Federal.

Aposentadoria de Celso de Mello

Também na edição do Diário Oficial de hoje, Bolsonaro concedeu aposentadoria ao ministro Celso de Mello a partir do dia 13 de outubro.

O decano decidiu antecipar sua aposentadoria para esta data, e não mais para 1º de novembro, quando sua saída estava prevista. O ministro irá completar 75 anos, idade que torna obrigatória a aposentadoria no serviço público no Brasil.

Na semana passada, o ministro disse ao Estadão/Broadcast que "razões de ordem médica" o levaram a antecipar sua aposentadoria.

Além da declaração, o decano emitiu uma nota oficial enviada à imprensa para negar boatos das redes sociais espalhados por militantes bolsonaristas. "Não, não foi por invalidez!!! Foi uma simples e voluntária aposentadoria, eis que possuo pouco mais de 52 anos de serviço público [Ministério Público paulista mais Supremo Tribunal Federal]", disse ele.

Celso foi nomeado ao STF em 1989 pelo então presidente José Sarney (MDB) e é o decano da corte, o ministro há mais tempo em atividade.

'Segunda vaga será de evangélico'

Durante a transmissão de ontem, Bolsonaro afirmou ainda que a segunda vaga ao STF será de um evangélico. O presidente terá direito a uma segunda indicação com a aposentadoria de Marco Aurélio, em julho de 2021.

Segundo ele, a pessoas indicada terá que votar de acordo com as suas convicções e interesses de conservadores.

"Por que evangélico? Porque tenho um tremendo respeito por mais de 30% de evangélicos no Brasil, acho que tem que ter uma pessoa lá dentro", disse.

Política