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"Momento de reconstrução do estado", diz desembargador que julgará Witzel

Governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel - PILAR OLIVARES
Governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel Imagem: PILAR OLIVARES

Colaboração para o UOL

05/10/2020 10h15

Pela primeira vez, o Estado do Rio de Janeiro forma um Tribunal Misto para julgar o impeachment de um governador. Formado por cinco desembargadores e cinco deputados, esse tribunal será presidido pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), o desembargador Claudio de Mello Tavares.

Em entrevista ao jornal O Globo publicada hoje, o presidente do Tribunal Misto disse não se importar com o fato de o réu ser um ex-juiz e detalhou os próximos passos do julgamento que pode determinar a queda de Wilson Witzel (PSC). Além disso, afirmou ser o momento de reconstrução do estado.

"É muito importante que as instituições gozem da legitimidade democrática do povo. E, apesar de todos os problemas que enfrentamos no estado, parece que as instituições têm funcionado. É o momento de reconstrução do estado, fundado em valores sólidos e éticos", afirmou em entrevista.

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou por unanimidade o prosseguimento do processo de impeachment de Witzel. Após essa decisão, o Tribunal Misto foi formado na semana passada e a primeira reunião foi realizada no dia 1 de outubro, quando Waldeck Carneiro (PT) foi sorteado como relator - o processo tem de ser concluído em até 120 dias.

Wilson Witzel foi notificado hoje pelo Tribunal Misto por meio de publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro. A partir de agora, o governador afastado terá 15 dias para apresentar sua defesa. Após a apresentação, Waldeck Carneiro terá outros dez dias para apresentar o voto pela instauração ou não do processo de impeachment.

Após 48 horas da publicação do voto do relator, será marcada uma sessão para que o Tribunal Misto decida quanto ao recebimento da denúncia ou seu arquivamento. Nessa sessão, haverá 15 minutos para a defesa e o mesmo tempo para o deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha, que faz o papel de promotor, se pronunciar.

O presidente de TJ-RJ afirmou ao O Globo que não acredita que haverá pedidos de vista por parte dos julgadores por conta de todos os autos terem sido digitalizados. Assim, após esses procedimentos a sessão já deve partir para a votação direta. No caso de uma denúncia ser aceita, chega a fase de instrução do processo, onde será possível a produção de provas, como depoimentos de testemunhas.

Claudio de Mello Tavares disse esperar "um julgamento justo, respeitando o princípio constitucional do devido processo legal, com o respeito ao contraditório, mas, ao mesmo tempo, célere".

Como o julgamento é em maioria simples, em caso de empate é o presidente do TJ-RJ que dará o voto de minerva. "Encaro com naturalidade essa missão, pois me sinto preparado", afirmou ao jornal.

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