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Política

Se confirmado plágio, situação de Kassio pode se complicar, dizem políticos

Luciana Amaral e Hanrrikson de Andrade

Do UOL, em Brasília

07/10/2020 19h13Atualizada em 07/10/2020 21h46

Parlamentares minimizaram hoje falhas apontadas no currículo do desembargador Kassio Nunes Marques, indicado ao STF (Supremo Tribunal Federal) pelo presidente Jair Bolsonaro. No entanto, quanto a um dos pontos mais polêmicos — o suposto indício de plágio em uma dissertação de mestrado —, parlamentares dizem acreditar que, se as novas informações forem confirmadas nos próximos dias, a situação do magistrado pode se complicar.

Na avaliação de congressistas ouvidos pela reportagem, se a única falha efetivamente comprovada for quanto a um curso de cinco dias ter sido considerado uma pós-graduação na Espanha, conforme mostraram os jornais "O Estado de S. Paulo" e "O Globo", Marques será aprovado na sabatina que ocorrerá no Senado em 21 de outubro.

O desembargador do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª região) admitiu ao senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), segundo o Estadão, que não fez um curso de pós-graduação na Universidad de La Coruña, na Espanha, e afirmou que houve um problema na tradução.

O jornal "O Globo" também mostrou que, embora Marques afirme ser pós-doutor em direito constitucional pela Universidade de Messina, Itália (Universitá Degli Studi di Messina), a instituição informou que o curso se tratou de uma especialização.

Nesta quarta, reportagem da revista "Crusoé" informou que o juiz plagiou o advogado Saul Tourinho Leal na dissertação de mestrado apresentada à Universidade Autônoma de Lisboa, em Portugal. A assessoria de imprensa de Marques disse que o trabalho do desembargador é diferente do posicionamento do professor Tourinho e que, dessa forma, não há motivo para se falar de plágio por serem produções com doutrinas opostas.

Segundo a assessoria, a universidade contava com a "melhor ferramenta antiplágio de Portugal" e a dissertação foi "considerada dentro do padrão exigível pela instituição".

Segue o jogo, por enquanto

Entre senadores e deputados federais ouvidos pelo UOL, o fato de Kassio Marques supostamente não ter realizado a pós-graduação em La Coruña da forma como o próprio relata em seu currículo não o desqualificaria para o cargo de ministro do Supremo.

Os parlamentares citam, por exemplo, o fato de Kassio realmente ter mestrado e doutorado, além de atuar como desembargador federal há cerca de dez anos. Por esse motivo, ele estaria apto a ocupar a vaga desde que seja aprovado na sabatina e no plenário do Senado. Porém, ainda não se tem certeza de como fica a indicação após a revelação do suposto plágio.

O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), afirmou achar que Marques tem "tudo para passar" e ressaltou que o desembargador vem conversando com cada parlamentar do Senado. "As impressões são positivas e já está marcada [a sabatina]. Não tenho dúvidas de que ele será aprovado, disse.

Ao ser informado sobre os indícios de plágio, Gomes afirmou ainda não ter tido tempo para saber do que se trata, mas voltou a reforçar que o juiz é concursado público com carreira "premiada". "Nem é uma possibilidade de prosperar [o recuo na indicação], na minha opinião", disse.

Antes do anúncio do suposto plágio, o líder do PSD no Senado, Otto Alencar (BA), elogiou a trajetória de Kassio, ressaltou outros pontos do currículo dele e justificou que o desembargador não é "ativista", prometendo se pronunciar somente nos autos dos processos. Seu colega de bancada, o senador Angelo Coronel (PSD-BA) afirmou que "pode ter ocorrido um lapso".

Dentre os senadores ouvidos pelo UOL, somente Alessandro Vieira (Cidadania-SE) disse enxergar um problema nas informações desencontradas sobre a pós-graduação e informou que vai cobrar os esclarecimentos devidos. Após os indícios de plágio serem revelados, o senador afirmou parecerem ser consistentes.

Diferente de Decotelli

O deputado Alex Manente (Cidadania-SP) dise que, se fosse apenas a discordância da nomenclatura, o episódio ficaria como um "lapso" e considerou que, ao contrário de Carlos Alberto Decotelli, anunciado no Ministério da Educação, Kassio Marques tem a proteção de um grupo de senadores.

"Se for apenas esse lapso, acho que vai passar como algo menor. Se tiver algo além, dificilmente ele consegue se segurar", afirmou. Depois, com a indicação de plágio, Manente disse que a situação começa a complicar.

Para o deputado Otoni de Paula (PSC-RJ), o caso de Kassio e de Decotelli são diferentes, porque no caso do último, já havia, segundo ele, uma "fritura preparada".

"Me parece que não é o mesmo clima político e judicial que envolve a nomeação do desembargador ao STF. Por isso, não acontecerá a mesma coisa, será visto como um lapso menor e toca o barco", avaliou. Sobre o suposto plágio, afirmou que "aí tá ficando difícil".

O deputado Fábio Trad (PSD-MS) disse não acreditar a divergência quanto à pós-graduação terá efeitos negativos maiores para a indicação de Kassio Marques, que teria "qualidades outras que de certa forma compensam esse desencontro de informações".

"Não se provou que ele mentiu. Não há por que descrer da afirmação dele em relação à tradução. É importante lembrar que é uma grande vantagem não ter um indicado terraplanista, fanático religioso e conservador medieval de costumes. Já é uma grande vantagem", disse.

Já sobre o suposto plágio, Trad disse se tratar de uma "barbaridade".

O deputado Nilto Tatto (PT-SP) avaliou que a falha da pós-graduação "não influencia em nada, porque a comissão do Senado que avalia leva outras questões em consideração".

Em relação ao relato de plágio, o petista disse estar "então tudo de acordo com o governo Bolsonaro" no sentido de haver "plágio, farsa e mentiras", em sua avaliação. Para ele, nesse caso, o Senado "precisa se dar o respeito e cuidar para não transformar o STF nisso tudo com aval" da Casa.

Pela manhã, antes de os eventuais plágios virem à tona, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), disse não saber se a falha no currículo quanto à pós-graduação afeta a indicação de Kassio, ao ressaltar que cabe ao Senado dar eventual aval. "Vamos aguardar", afirmou.

Outras acusações de plágio

Kassio Marques não é a única autoridade a ter o currículo sob suspeita. Os ministros do STF Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes já foram acusados de inflar as qualificações acadêmicas, assim como a ex-presidente da República Dilma Rousseff e o atual ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, por exemplo.

Neste ano, Carlos Alberto Decotelli chegou a ser nomeado como ministro da Educação, mas não tomou posse após diversas inconsistências em seu currículo serem reveladas, incluindo denúncia de plágio.

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