STF marca posse de Kassio Marques para 5 de novembro com cerimônia virtual
A posse do desembargador Kassio Nunes Marques como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) foi marcada para o dia 5 de novembro, às 16h.
Segundo informou o STF, a cerimônia será "estritamente virtual". Mas ao menos Marques e o presidente da corte, Luiz Fux, deverão estar presencialmente no plenário do STF para a solenidade, quando é assinado o termo de posse. Ainda não foram informados detalhes sobre a cerimônia.
A opção por uma posse predominantemente virtual é feita após ao menos nove autoridades testarem positivo para a covid-19 depois de participarem da solenidade de posse de Fux na presidência do STF, em setembro.
A data da posse foi acertada durante encontro na tarde de hoje entre Marques e Fux. Durante o encontro, realizado no gabinete do presidente do STF, Fux foi fotografado sem máscara ao lado de Marques. A legislação tornou obrigatório o uso da proteção facial em espaços públicos.
Kassio Marques é o primeiro indicado ao STF pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Ele é desembargador federal no TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), onde chegou nas vagas destinadas aos advogados.
O magistrado vai ocupar a vaga que foi do ministro Celso de Mello, que se aposentou.
Em 2021, Bolsonaro poderá fazer uma segunda indicação ao STF, com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello.
A indicação de Kassio Marques foi aprovada ontem no Senado, por 57 votos a 10.
Durante sabatina aos senadores, Marques defendeu a "autocontenção" do Judiciário na interferência sobre outro poderes, afirmou ser contra a ampliação das possibilidades legais do aborto e disse ser um juiz garantista, que busca assegurar os direitos dos investigados previstos em lei.
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