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STF marca posse de Kassio Marques para 5 de novembro com cerimônia virtual

Kassio Marques (esq.) se encontrou com o presidente do STF, Luiz Fux, para definir a data da posse - Fellipe Sampaio/STF/Divulgação
Kassio Marques (esq.) se encontrou com o presidente do STF, Luiz Fux, para definir a data da posse Imagem: Fellipe Sampaio/STF/Divulgação

Felipe Amorim

Do UOL, em Brasília

22/10/2020 17h53Atualizada em 22/10/2020 19h28

A posse do desembargador Kassio Nunes Marques como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) foi marcada para o dia 5 de novembro, às 16h.

Segundo informou o STF, a cerimônia será "estritamente virtual". Mas ao menos Marques e o presidente da corte, Luiz Fux, deverão estar presencialmente no plenário do STF para a solenidade, quando é assinado o termo de posse. Ainda não foram informados detalhes sobre a cerimônia.

A opção por uma posse predominantemente virtual é feita após ao menos nove autoridades testarem positivo para a covid-19 depois de participarem da solenidade de posse de Fux na presidência do STF, em setembro.

A data da posse foi acertada durante encontro na tarde de hoje entre Marques e Fux. Durante o encontro, realizado no gabinete do presidente do STF, Fux foi fotografado sem máscara ao lado de Marques. A legislação tornou obrigatório o uso da proteção facial em espaços públicos.

Kassio Marques é o primeiro indicado ao STF pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Ele é desembargador federal no TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), onde chegou nas vagas destinadas aos advogados.

O magistrado vai ocupar a vaga que foi do ministro Celso de Mello, que se aposentou.

Em 2021, Bolsonaro poderá fazer uma segunda indicação ao STF, com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello.

A indicação de Kassio Marques foi aprovada ontem no Senado, por 57 votos a 10.

Durante sabatina aos senadores, Marques defendeu a "autocontenção" do Judiciário na interferência sobre outro poderes, afirmou ser contra a ampliação das possibilidades legais do aborto e disse ser um juiz garantista, que busca assegurar os direitos dos investigados previstos em lei.

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