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Senado tira semana de folga; Câmara tem pauta em risco por falta de acordos

Plenário do Senado não deverá receber sessões deliberativas esta semana - Pedro França/Agência Senado
Plenário do Senado não deverá receber sessões deliberativas esta semana Imagem: Pedro França/Agência Senado

Luciana Amaral

Do UOL, em Brasília

26/10/2020 16h32Atualizada em 26/10/2020 16h51

O Senado vai tirar esta semana de folga, sem promover sessões com análise ou votação de matérias à espera de deliberação na Casa. É o chamado "recesso branco", pois não está previsto oficialmente no calendário do Congresso Nacional, mas foi combinado entre os senadores.

A única atividade planejada no Senado nesta semana até o momento é uma sessão especial remota nesta segunda-feira (26) para homenagear médicos em meio à pandemia da covid-19.

Ao decorrer dos próximos dias, os senadores deverão ficar nos respectivos estados e se dedicar à campanha de candidatos aliados nas eleições municipais de novembro. O próprio presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), é um dos parlamentares que mais têm se dedicado à vitória de um aliado —no caso, o irmão José Samuel Alcolumbre (DEM), conhecido como Josiel, à Prefeitura de Macapá.

O recesso formal do Parlamento ocorre de 18 a 31 de julho e de 23 de dezembro a 1º de fevereiro —cerca de um mês e meio ao ano. Em julho, não houve a suspensão das atividades para que se votassem projetos de combate ao coronavírus, porém, outras semanas sem votações significativas já ocorreram desde então. As sessões deliberativas no Congresso costumam ocorrer às terças, quartas e quintas.

A folga do Senado acontece depois de um "esforço concentrado" na semana passada em que foram promovidas sabatinas —como a de Kassio Nunes Marques para o Supremo Tribunal Federal— e votações semipresenciais de nomes de autoridades entre segunda (19) e quarta (21). Algumas atividades ocorreram em paralelo às reuniões deliberativas, só que sem a presença obrigatória de todos os senadores.

Agora, os parlamentares deverão se voltar à Casa apenas a partir da próxima terça (3), para quando está prevista a votação da autonomia do Banco Central. A sessão deverá ser remota possibilitando que os parlamentares continuem atuando na campanha eleitoral nos estados.

Na quarta (4) deverá ocorrer uma sessão do Congresso para a votação de projetos de lei e vetos presidenciais. Estão parados na fila, por exemplo, vetos que envolvem a desoneração da folha de pagamento de empresas, o novo marco legal do saneamento, o auxílio emergencial e o pacote anticrime.

A última sessão do Congresso estava prevista para 30 de setembro, mas foi adiada por falta de acordo quanto aos assuntos em pauta.

Câmara também pode não votar matérias

A Câmara dos Deputados tem uma sessão deliberativa em plenário agendada para amanhã, fora outras reuniões temáticas para os próximos dias. No entanto, corre o risco de não votar nada por obstruções e falta de acordos, como aconteceu na semana passada.

Desde o início do mês, a oposição ao governo de Jair Bolsonaro (sem partido) tem conseguido obstruir a pauta em plenário até que se vote a Medida Provisória 1.000/2020, que prorroga o auxílio emergencial até o final do ano com valor reduzido de R$ 600 para R$ 300. A oposição quer reverter a ajuda para o valor original e reclama que o texto não tem sido posto para análise.

Por outro lado, até integrantes da base aliada do governo têm ajudado a travar a pauta na Câmara enquanto não se chega a um acordo perante o comando e a divisão de assentos da Comissão Mista de Orçamento.

Partidos do centrão, como PP, PL, PSD, Pros e Avante, querem mais espaço no colegiado responsável por analisar o Orçamento de 2021 após mudanças nos blocos partidários envolvidos. Davi Alcolumbre afirmou ainda buscar um entendimento para a situação. Contudo, uma solução só deverá sair na semana que vem em uma perspectiva otimista.

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