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Mesa Diretora da Câmara decide enviar caso Flordelis ao Conselho de Ética

A deputada federal Flordelis (PSD-RJ) durante evento Mais Mulheres na Política, em março de 2019 - Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
A deputada federal Flordelis (PSD-RJ) durante evento Mais Mulheres na Política, em março de 2019 Imagem: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Luciana Amaral

Do UOL, em Brasília

28/10/2020 10h22

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu hoje, de forma unânime, enviar o caso da deputada federal Flordelis (PSD-RJ) ao Conselho de Ética, segundo o corregedor da Casa, Paulo Bengtson (PTB-PA). Ele já havia emitido parecer favorável à continuidade do processo disciplinar contra a deputada que pode levar à cassação do mandato dela.

Integrantes titulares da Mesa Diretora da Câmara se reuniram hoje para tratar do assunto. A Mesa é composta pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Marcos Pereira (Republicanos-SP), Luciano Bivar (PSL-PE), Soraya Santos (PL-RJ), Mário Heringer (PDT-MG), Expedito Netto (PSD-RO) e André Fufuca (PP-MA), fora suplentes. Dos citados, Pereira e Netto não votaram.

Flordelis foi denunciada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro sob a acusação de ser a mandante da morte do marido, Anderson do Carmo, e foi alvo de representação por quebra de decoro parlamentar pelo deputado Léo Motta (PSL-MG). A deputada só não foi presa porque tem imunidade parlamentar, mas passou a ter de usar tornozeleira eletrônica.

O UOL entrou em contato com a assessoria de Flordelis para um posicionamento sobre a decisão da Mesa Diretora e aguarda retorno.

Retorno do Conselho de Ética ainda é incerto

Rodrigo Maia pretende retomar o Conselho de Ética na semana que vem, mas acordos para que um retorno aconteça, ainda que virtual, permanecem sendo negociados. Hoje, o processo ficará parado no Conselho porque as atividades da maioria das comissões no Congresso estão suspensas desde março devido à pandemia do coronavírus.

Os integrantes da direção da Casa assinaram projeto de resolução para a reabertura do Conselho de Ética já visando a análise do caso Flordelis no colegiado. No entanto, não houve acordo para a aprovação dele em plenário por incluir a volta de outras comissões da Câmara, o que é mal visto por grupos de parlamentares. Uma votação chegou a ser adiada e, desde então, o texto não foi analisado.

Flordelis nega as acusações. Bengtson, por sua vez, afirma que a deputada não apresentou as provas contrárias. A deputada só pode ser cassada por quebra de decoro após decisão favorável do Conselho de Ética com posterior confirmação dos demais deputados federais no plenário principal da Câmara.

O Conselho de Ética não votará o parecer de Bengtson, mas o caso com uma análise própria. No Conselho, Flordelis terá direito a ampla defesa, inclusive com a presença do advogado, e poderá incluir eventuais provas no processo, já comentou Bengtson.

"Nós julgamos a quebra de decoro. Então, demos admissibilidade e seguimento para o Conselho de Ética e a comissão é quem vai fazer a devida análise de que punições [ela] poderá ter", disse o corregedor da Câmara.

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