Corregedor entrega parecer favorável a processo contra Flordelis na Câmara

O corregedor da Câmara dos Deputados, Paulo Bengtson (PTB-PA), entregou hoje parecer favorável à continuidade do processo disciplinar contra a deputada Flordelis (PSD-RJ) na Casa que pode levar à cassação do mandato dela. Bengtson levou pessoalmente o relatório ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em Brasília.

A deputada, denunciada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro sob a acusação de ser a mandante da morte do marido, Anderson do Carmo, entregou sua defesa à Corregedoria da Câmara em 16 de setembro. Ela também prestou depoimento a Bengtson. Ele tinha até 45 dias úteis para emitir o parecer, mas já tinha avisado que não utilizaria todo o prazo.

"Temos ali inúmeros indícios de provas. O que ela não conseguiu trazer para a Corregedoria foi a negativa dessas provas. O que tivemos no depoimento, fizemos dezperguntas, ela explicou, falou direitinho, mas não trouxe as provas daquilo que falou. Então, para mim, fica muito difícil não dar continuidade a um processo já que ela tem ausência de provas à acusação", disse o deputado.

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Segundo Bengtson, ela defendeu ser inocente, mas não apresentou provas que vão na linha de depoimentos de seus filhos que a inocentam, por exemplo.

"Parece o roteiro de um filme de Hollywood, mas de um bom roteirista, porque são tantas versões diferentes do mesmo caso que o final parece aquela série antiga 'Você Decide'. Quanto à quebra de decoro, a gente julga apenas a parte política", afirmou.

O parecer tem 16 páginas com os lados tanto da acusação quanto da defesa e está baseado na ausência de provas de que ela não quebrou o decoro parlamentar, informou. O corregedor foi à Residência Oficial da Câmara, onde mora Maia, mas, como este ainda se recupera da covid-19, o documento foi entregue a um assessor.

"Os fatos descritos no requerimento de representação e no inquérito policial que o instrui constituem indícios suficientes de irregularidades ou de infrações às normas de decoro e ética parlamentar", escreveu Bengtson no parecer.

Próximos passos

O parecer de Bengtson agora será analisado pela Mesa Diretora, cujo presidente é Rodrigo Maia. A tendência é que a Mesa encaminhe o processo ao Conselho de Ética da Câmara. Segundo a assessoria de Maia, ainda não há previsão para a próxima reunião da Mesa.

O processo disciplinar contra Flordelis chegou à Corregedoria encaminhado pela própria Mesa Diretora após pedido de representação por quebra de decoro parlamentar feito pelo deputado Léo Motta (PSL-MG). Os integrantes da direção da Casa também assinaram projeto de resolução para a reabertura do Conselho de Ética já visando a análise no colegiado.

No momento, se for realmente remetido ao colegiado, o processo ficará parado porque as atividades da maioria das comissões no Congresso estão suspensas desde março devido à pandemia do coronavírus.

Não houve acordo para um projeto que permite essa reabertura por incluir a volta de outras comissões da Câmara, o que é mal visto por grupos de parlamentares. Uma votação chegou a ser adiada e, desde então, o texto não foi analisado pelo plenário.

Flordelis só pode ser cassada por quebra de decoro após decisão favorável do colegiado com posterior confirmação dos demais deputados federais no plenário da Câmara.

O Conselho de Ética não votará o parecer de Bengtson, mas o caso com uma análise própria, explicou o corregedor. Ele estima que, se o colegiado começar num futuro próximo, o processo pode ser encerrado até o final de novembro. No conselho, ela terá direito a ampla defesa, inclusive com a presença do advogado, e poderá incluir eventuais provas no processo, comentou.

A oposição não quer a retomada da Comissão de Constituição e Justiça para segurar o andamento da reforma administrativa entregue pelo governo federal. Outro grupo de parlamentares, em especial de investigados na Justiça, não quer abrir brecha para possível reabertura da comissão especial que analisa a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que permite a prisão após condenação em segunda instância.

Um terceiro ponto em discussão seria um eventual poder extraordinário aos presidentes das comissões. Isso porque o texto lhes dá mais autonomia e modifica a contagem de prazos de tramitação nos colegiados, o que pode acelerar pautas que deveriam ser mais bem discutidas na avaliação de alas da Câmara. Os prazos do Conselho de Ética não seriam alterados.

Uma alternativa é votar o projeto apresentado por Paulo Bengtson para o retorno somente do Conselho de Ética. Se houver separação do conselho das outras comissões, avalia, será mais fácil aprovar sua retomada.