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10 meses

PGR apura se Damares tentou impedir aborto de menina de 10 anos do ES

Damares disse que não tem "nada a esconder" sobre o caso - Wallace Martins/Futura Press/Estadão Conteúdo
Damares disse que não tem "nada a esconder" sobre o caso Imagem: Wallace Martins/Futura Press/Estadão Conteúdo

Do UOL, em São Paulo

10/11/2020 08h37Atualizada em 10/11/2020 09h30

A PGR (Procuradoria-Geral da República) abriu uma apuração preliminar para investigar uma suposta tentativa da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, de impedir o aborto legal de uma menina de 10 anos estuprada no Espírito Santo.

A abertura da investigação foi autorizada pelo Procurador-Geral da República, Augusto Aras. Ao informar o procedimento ao STF (Supremo Tribunal Federal), Aras afirmou que "caso surjam indícios mais robustos de possível prática de ilícitos penais pela noticiada, poderá ser requerida a instauração de inquérito" à Corte.

A investigação foi aberta após queixa de senadores do PT e do Pros, que acusam a ministra de crime de responsabilidade.

Ação contra aborto e vazamento de dados

Os senadores citam reportagem da "Folha de S.Paulo" que diz que Damares teria agido nos bastidores para tentar impedir que a menina de 10 anos fizesse o aborto. De acordo com o jornal, a ministra tinha como objetivo transferir a criança de São Mateus (ES), onde vivia, para um hospital em Jacareí (SP), onde aguardaria a evolução da gestação e teria o bebê.

O jornal diz ainda que a pasta comandada por Damares teria vazado dados da menina para a ativista Sara Giromini —conhecida como Sara Winter—, que os expôs em suas redes sociais. O ministério negou a acusação. A exposição da menina atenta contra o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

"Nada a esconder", diz Damares

Damares se manifestou sobre o assunto em suas redes sociais. A ministra afirmou que foi ao Espírito Santo por causa da "explosão no número de crianças grávidas no estado" e que ela pediu à Polícia Federal uma investigação sobre o caso.

"Lá vou eu de novo falar do assunto. Eu pedi que a PF investigasse, entenderam? Não temos nada a esconder. Fomos ao ES pela explosão no número de crianças grávidas no estado. E continuamos, o trabalho não acabou. É nosso dever institucional defender as crianças, todas elas", disse a ministra, sem dizer se interferiu no caso para impedir a interrupção da gravidez da menina.

Caso teve repercussão nacional

O caso da menina de São Mateus teve repercussão nacional após ela ter o aborto negado por um hospital em Vitória, mesmo com autorização da Justiça para realizar o procedimento.

Ela foi transferida para uma unidade de saúde em Recife, onde realizou o procedimento.

O principal suspeito do estupro é um tio da menina, de 33 anos, que está preso. Ele teria confessado o crime, de acordo com a polícia.

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