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11 meses

STF: 1ª Turma tem maioria para manter líder do centrão Arthur Lira como réu

Deputado Arthur Lira (PP-AL). - Luis Macedo/Agência Câmara
Deputado Arthur Lira (PP-AL). Imagem: Luis Macedo/Agência Câmara

Felipe Amorim

Do UOL, em Brasília

24/11/2020 16h33

Em sessão na tarde de hoje, três dos cinco ministros da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) votaram pela manutenção da ação penal por corrupção contra o deputado federal Arthur Lira (PP-AL) e rejeitaram os recursos da defesa do parlamentar.

O deputado, uma das principais lideranças do centrão, tem sido apontado como o candidato à presidência da Câmara preferido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A eleição para o comando da Câmara será realizada em fevereiro.

Hoje, os ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Marco Aurélio Mello votaram pela rejeição do recurso da defesa e pela manutenção da ação penal.

O julgamento foi suspenso por um pedido de vista do processo feito pelo ministro Dias Toffoli. Além de Toffoli, ainda falta votar a ministra Rosa Weber. Não há prazo para o julgamento ser retomado.

Em outubro do ano passado, a Primeira Turma do STF decidiu receber denúncia contra Lira e abrir uma ação penal contra o deputado, o que o tornou réu no Supremo.

A PGR (Procuradoria-Geral da República) acusa Lira de ter aceitado propina no valor de R$ 106 mil em troca de apoio político para a manutenção no cargo do então presidente da CBTU (Companhia Brasileira de Transportes Urbanos) Francisco Colombo. Segundo a denúncia, a quantia teria sido entregue em dinheiro vivo por um assessor parlamentar enviado ao aeroporto de Congonhas, em São Paulo, a pedido do deputado.

A defesa do deputado nega os crimes e aponta "falta de coerência" na acusação. Em nota divulgada quando do recebimento da denúncia, o advogado Pierpaolo Bottini afirmou que o cargo na CBTU tinha mandato fixo e, por isso, não haveria a necessidade de pagamentos por apoio político.

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