Procuradoria pede reabertura de inquérito sobre chapa de Bolsonaro em 2018

A PGE (Procuradoria-Geral Eleitoral) enviou hoje manifestação ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pedindo a reabertura de investigação sobre irregularidades na campanha do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em 2018.

A solicitação segue novos indícios de que a campanha usou disparos de mensagem em massa pelo WhatsApp para favorecer a candidatura de Bolsonaro. No pedido, o vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Brill de Goés, também cita abuso de poder econômico por parte do atual presidente e do vice Hamilton Mourão (PRTB).

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Além disso, ele defendeu a quebra de sigilo bancário e fiscal do empresário Luciano Hang e de quatro empresas no período de 1º de julho a 30 de novembro de 2018.

Para a PGE, Hang é suspeito de financiar os disparos ilegais. Também estão sendo investigadas as empresas Quick Mobile, Yacows, Croc Services e SMSMarket, que teriam realizado os disparos em massa pelo WhatsApp.

Ações pedem cassação da chapa de Bolsonaro

Goés pede ainda que o TSE julgue em conjunto quatro ações de investigação judicial eleitoral (Aije) que pedem a cassação da chapa de Bolsonaro. Todas as ações alegam suposto disparo indevido de mensagens, que caracterizam abuso de poder econômico e uso indevido de meio de comunicação social.

Dentre as quatro ações, duas haviam sido encerradas e outras duas aguardam a chegada de documentos. Para o vice-PGE, o desfecho das instruções, neste momento, seria prematuro já que ambas "aguardam informações e documentação do STF".

Ao pedir a reabertura das investigações, Goés cita a existência de um fato novo: informações prestadas pelo WhatsApp, em 20 de novembro de 2019, apontando "comportamento anormal, indicativo do envio automatizado de mensagens em massa", em relação a empresas cujos sócios são investigados.

"É incontroverso que o surgimento dessa relevante informação superveniente —que converge harmonicamente com os fatos narrados na representação inaugural —consiste em indícios suficientes para a revisitação da decisão de indeferimento das medidas cautelares requeridas pela coligação representante", complementou.

Hang e empresas negam acusações

Em nota enviada ao UOL por meio de sua assessoria, o empresário Hang disse que não financiou disparos de WhatsApp durante a campanha eleitoral de 2018. "Luciano Hang lamenta a confusão e imprecisão da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) ao comparar o impulsionamento realizado em sua página pessoal e particular no Facebook, com as condutas que lhe são falsamente atribuídas de divulgação de compras de pacotes de disparos em massa de mensagens no WhatsApp."

Sobre a quebra dos sigilos bancários e fiscal, Luciano Hang "reforça que nada tem a esconder, pois está ciente de suas condutas e jamais financiou disparo ou impulsionou mensagens pelo WhatsApp durante a campanha eleitoral de 2018".

A reportagem também tentou contato, por telefone e por e-mail, com as quatro empresas citadas no pedido da PGE.

Em comunicado, a SMSMarket disse que não mantém contrato "com qualquer empresa para a finalidade para a qual foi acusada" e que "possui todos os filtros tecnológicos necessários, bem como utiliza de contrato digital com termos de uso e condições, que coíbem".

A SMSMarket ressaltou ainda "que o envolvimento do nome da empresa vem causando prejuízos ainda imensuráveis por contratos não fechados, além de ataques cibernéticos e ataques de apoiadores do candidato que aduz ter sofrido ataques".

O UOL entrou em contato com as assessorias do presidente Jair Bolsonaro e do vice-presidente Hamilton Mourão, e aguarda o retorno.